Entidades lançam nota em apoio ao acampamento Zé Maria do Tomé

03/10/17 12:44

Mais de 60 instituições assinam uma nota pública lançada hoje em defesa das famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. No documento, as entidades renovam o pedido feito ao governo do Estado, ao governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

“Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?”, pergunta o texto.

Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. Entretanto, uma ação de reintegração de posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), ameaça essas famílias de despejo.

Confira a íntegra da nota:

Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?

Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. A ideia da ocupação era destinar parte das terras da segunda etapa do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi para aqueles que realmente necessitam, os pequenos agricultores sem-terra.

Infelizmente, devido a uma Ação de Reintegração de Posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), essas famílias estão ameaçadas de despejo. Em nota divulgada no último mês de maio, Dom José Haring, bispo diocesano de Limoeiro do Norte, fez um apelo à Justiça e ao DNOCS para que a decisão fosse revista, como forma de garantir que as famílias acampadas possam continuar vivendo com dignidade.

"Convidamos os cristãos e todas as pessoas a se unirem às famílias acampadas para fortalecer sua luta, garantir sua resistência e impedir qualquer tipo de violência contra elas", diz a nota da Diocese. Desde então, diversas entidadades manifestaram solidariedade ao acampamento e tentaram criar canais de negociação com o DNOCS, com o governo federal e com o governo do Estado.

O acampamento Zé Maria do Tomé leva o nome do agricultor e ambientalista assassinado em 2010, com mais de 20 tiros, por conta de seu envolvimento na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na região. A ocupação aconteceu no dia 5 de maio de 2014, quando centenas de famílias da Chapada do Apodi ocuparam uma área do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, pertencente ao DNOCS.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), juntamente à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), produziu estudo propositivo para a criação do Assentamento Irrigado Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi. "O conflito agrário observado na Chapada do Apodi tem como pano de fundo a disputa entre dois grandes modelos de organização da agricultura brasileira, o agronegócio e a agricultura familiar", reconhece o documento.

Diante desse cenário, as entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu apoio às famílias acampadas e reiterar o pedido ao governo do Estado, governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

  1. Diocese de Limoeiro do Norte
  2. Diocese de Crateús
  3. Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Aracati
  4. Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Limoeiro do Norte
  5. Paróquia Divino Espírito Santo – Bairro Antônio Holanda/ Limoeiro do Norte
  6. Paróquia Nossa Senhora das Brotas – Tabuleiro do Norte
  7. Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem - Itaiçaba
  8. Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Potiretama
  9. Paróquia Menino de Deus – Alto Santo
  10. Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Russas
  11. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNBL Limoeiro do Norte
  12. Área Pastoral Santa Cruz – Jaguaribe/CE
  13. Conselho Missionário Diocesano (COMIDI) – Diocese de Limoeiro do Norte
  14. Caritas Diocesana do Crato
  15. Caritas Regional do Ceará
  16. Caritas Diocesana de Tianguá
  17. Caritas Arquidiocesana de Fortaleza
  18. Caritas Diocesana de Crateús
  19. Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte
  20. Pastoral da Criança – Diocese de Tianguá
  21. Pastoral da Pessoa Idosa da Paróquia São Francisco das Chagas de Camocim
  22. Articulação das Pastorais Sociais de Tianguá
  23. Movimento 21 (M21)
  24. Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana/ EFA Jaguaribana Zé Maria do Tomé
  25. Juristas pela Democracia – Ceará
  26. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
  27. Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS
  28. Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido – FCVSA
  29. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
  30. Núcleo Tramas – UFC
  31. Jornal O PODER POPULAR
  32. Partido Comunista Brasileiro – PCB
  33. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB / IFCE - Limoeiro do Norte
  34. Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS / IFCE – Limoeiro do Norte
  35. Núcleo TRAMAS UFC
  36. Partido Comunista Brasileiro – PCB
  37. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
  38. União da Juventude Comunista - UJC
  39. Centro Acadêmico de Agronomia Dias da Rocha - UFC
  40. FEAB Fortaleza – Coordenação Regional 5
  41. Grupo de Agroecologia da Universidade Federal do Ceará-GAUFC
  42. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
  43. OBTEIA/UNB/FIOCRUZ
  44. Pastoral da Juventude do Meio Popular Regional Nordeste I - Ceará
  45. Pastoral da Juventude do Meio Popular Nacional
  46. Levante Popular da Juventude
  47. CSP-CONLUTAS-Limoeiro do Norte
  48. Laboratório de Estudos da Educação do Campo (LECAMPO/FAFIDAM-UECE)
  49. Programa de Extensão Universitária: Educação do Campo, Escola e Organização da Cultura - FAFIDAM/UECE.
  50. Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe-FCSVJ
  51. Instituto Humanitas – UNICAP
  52. Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e Território - NATERRA (UECE).
  53. Frente Povo Sem Medo Vale do Jaguaribe - FPSMVJ
  54. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Ceará - MTST
  55. Movimento Rua – Juventude Anticapitalista
  56. Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista - MAIS
  57. Nova Organização Socialista - NOS
  58. Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB
  59. Coletivo Graúna
  60. União da Juventude Rebelião - UJR
  61. JUNTOS – Coletivo de Juventude
  62. Movimento de Luta de Bairros - MLB
  63. Unidade Classista
  64. Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais- LEAT/DG/UFC
  65. Instituto TERRAMAR

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Agricultura