O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) lançou candidatura para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, sendo o único parlamentar a lançar candidatura para a presidência de uma comissão no Legislativo estadual. Com a candidatura, Renato, que é militante da área de direitos humanos há mais de 20 anos, expôs a contradição na indicação das presidências das comissões técnicas da Assembleia Legislativa, que se dá por arranjo político, para acomodação dos blocos partidários, em função dos acordos para a composição da Mesa Diretora.
Na votação para a presidência da comissão, realizada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, Renato Roseno obteve um voto, enquanto Zé Ailton Brasil (PP), parlamentar sem maiores envolvimentos com a pauta dos direitos humanos, foi eleito com quatro votos. Vale destacar que o parlamentar do PSOL não compôs bloco partidário e já não havia votado na chapa única para a Mesa Diretora, no dia 1º de fevereiro, cujo acordo de formação se estendeu para as presidências de comissões.
"A Comissão de Direitos Humanos deve funcionar como uma trincheira aberta para receber de forma absolutamente democrática as demandas dos movimentos sociais, para reconhecimento, promoção e alargamento de direitos humanos", defendeu Renato, citando os diversos segmentos que merecem a atenção da comissão - familiares de vítimas de homicídio, mulheres que sofrem a violência de gênero, gays e lésbicas, trabalhadores, populações mais afetadas com a escassez de água, indígenas, negros, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em luta pela moradia, entre outros.
"Democracia, igualdade e dignidade só se conquistam com as ferramentas dos direitos humanos", sustentou o parlamentar do PSOL, justificando que a candidatura se colocava em sintonia com a plataforma dos movimentos e organizações que reivindicavam da Assembleia Legislativa que as vagas fossem ocupadas atendendo aos princípios da democracia, do Estado laico e dos direitos humanos.
Zé Ailton Brasil foi eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará após a polêmica em torno da indicação da deputada estadual Dra. Silvana (PMDB). Em carta pública, 50 instituições afirmaram que o colegiado deve ser ocupado por quem tem afinidade e respeite a pluralidade dos diferentes sujeitos e modos de vida e reivindicaram que a Assembleia Legislativa do Ceará cumpra com os princípios da democracia, do Estado laico e dos direitos humanos na composição da comissão.
Instituições ligadas ao movimento de luta contra a Aids divulgaram nota de repúdio contra a indicação da deputada para a Comissão de Direitos Humanos, considerando um retrocesso. As instituições afirmaram que a parlamentar "sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias".
