Boletim Informativo #18 de 2020

03/07/20 18:54

A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária

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Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James.

"Os entregadores e entregadoras de aplicativos são uma das categorias fundamentais para a manutenção dos serviços essenciais no meio da pandemia. Mas são, também, um dos grupos mais explorados pela desregulamentação do trabalho e pela destruição dos direitos trabalhistas", avalia o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). "São profissionais que atravessam longas e extenuantes jornadas de trabalho, sem qualquer tipo de proteção social. Sequer podem ficar doentes, pois implicaria morrer de fome; afinal, um trabalhador sem direitos nunca pode parar".

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ORÇAMENTO

Emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news

O governo do Estado só poderá celebrar convênios ou parcerias de mútua cooperação com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus no Ceará. A previsão é de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2021. A proposta recebeu parecer favorável do relator da LDO, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que também é líder do governo na Casa.

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MOVIMENTO DE NEGROS E NEGRAS

Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial

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O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, além de outros demonstrativos já previstos - a exemplo de políticas para infância e adolescência e políticas de gênero -, a peça orçamentária para o ano que vem permitirá acompanhar a execução das medidas de promoção da igualdade racial.

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MOBILIDADE URBANA

Renato cobra retomada da circulação das linhas "corujão" em Fortaleza

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Em requerimentos dirigidos aos presidentes do Conselho Deliberativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cobrou a retomada do funcionamento de 16 linhas de ônibus que circulam de madrugada em Fortaleza, os chamados "corujões". Desde o último dia 27 de junho, essas linhas, se dá no horário compreendido entre meia-noite e cinco horas da manhã, tiveram suas operações suspensas.

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MORADIA

TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.

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SAÚDE PÚBLICA

Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

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A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

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DESIGUALDADE SOCIAL

Renato defende renda universal para os mais pobres e taxação dos super-ricos

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Bolsonaro queria reduzir o auxílio emergencial, mas a pressão popular conseguiu ampliar os 600 reais por mais dois meses. Isso é bom, mas não é suficiente! Para minimizar a desigualdade social que se aprofunda ainda mais no Brasil durante a pandemia precisamos conquistar a renda universal e aprovar uma mudança profunda na forma como os impostos são cobrados.

[+] Confira vídeo de Renato sobre o assunto