Saiba mais sobre o trabalho de um deputado e acompanhe nossas propostas

11/04/18 16:27

Ao todo, já aprovamos nove projetos de lei, entre outras iniciativas. Nosso conjunto de propostas dentro do parlamento está em sintonia com o nosso passado e o nosso presente de lutas fora dele e junto dos movimentos sociais. Saiba o que pode propor um deputado estadual e fique por dentro da nossa produção

Lei 16.482/17 - Semana estadual de prevenção aos homicídios de jovens

19/12/17 13:38

Lei no. 16.482, de 19.12.17 (D.O. 26.12.17) - Institui a semana estadual de prevenção aos homicídios de jovens no âmbito do estado

Lei 16.481/17 - Semana Janaína Dutra de promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero

19/12/17 10:53

Lei no. 16.481, de 19.12.17 (D.O. 26.12.17) - Cria a Semana Janaína Dutra de promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero no estado do Ceará

Projeto de Indicação 119/17 - inclusão de "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social" nos boletins de ocorrência (projeto em tramitação)

30/10/17 18:28

Projeto de Indicação no. 119/2017 - Inclusão dos itens "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social" nos boletins de ocorrência (BOs) e nos termos circunstanciados (TCs) emitidos por autoridades policiais no Estado do Ceará. Proposta segue em tramitação.

Projeto de Indicação 120/17 - Fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular (projeto em tramitação)

30/10/17 17:28

Projeto de Indicação no. 120/2017 - Autoriza o Governo do Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis aos portadores de lesão medular. Proposta ainda está em tramitação.

Lei 16.362/17 (emenda) - Gratuidade para pessoas com HIV nos transportes metropolitanos

17/10/17 15:13

Lei no. 16.362/2017, de 11.10.2017 (D.O. 17.10.17) - emenda de autoria de Renato Roseno estendeu a gratuidade do transporte para pessoas vivendo com HIV e AIDS, devidamente diagnosticadas, mediante a comprovação documental oriunda da instituição em que é realizado o tratamento de saúde

Projeto de Indicação 76/16 - Assédio moral sofrido por servidores civis e militares

18/05/17 16:58

Projeto de indicação nº 76/2016 - Considera assédio moral toda ação, gesto ou palavra que tenha por objetivo ou efeito constranger ou humilhar o servidor público civil e militar. “ ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 15.036 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “

Projeto de Resolução 4/17 - Democratiza os critérios de escolha para o cargo de conselheiro(a) do TCE (projeto em tramitação)

17/05/17 16:20

Projeto de Resolução no. 4/2017 - Estabelece critérios técnicos de escolha para o cargo de conselheiro(a) do TCE, democratizando o processo de nomeação que se dá através da Assembleia Legislativa. Proposta em tramitação.

Projeto de Lei 113/17 - Proibição do fraturamento hidráulico no Ceará (projeto em tramitação)

10/05/17 16:58

Projeto de Lei no. 113/2017 - Proíbe a exploração de gases e óleos não-convencionais pelos métodos de fraturamento hidráulico. Proposta segue em tramitação

Lei 16.185/16 - "Setembro amarelo" vira o mês de conscientização e prevenção ao suicídio

28/12/16 11:03

Lei no. 16.185, de 28.12.16 (D.O. 04.01.17) - Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o "Setembro Amarelo" como mês de conscientização e prevenção ao suicídio