Materiais Gráficos
Balanço da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) - 2025.1
16/07/2025
Balanço dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa durante o primeiro semestre de 2025. A CDHC é um órgão permanente que atua na proteção, promoção e defesa dos direitos fundamentais da população.
Nem drone, nem avião! Chuva de veneno nunca mais!
19/12/2024
Voto contrário ao projeto de lei 1075/2023, que autoriza a pulverização aérea de agrotóxicos por drones o Ceará e promove um grande retrocesso na defesa do meio ambiente e da saúde pública
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatório 2023/2024
09/12/2024
Um balanço do nosso trabalho nos anos de 2023 e 2024, primeira e segunda sessões legislativas da 31ª Legislatura. Nosso objetivo é permitir que a sociedade cearense conheça e acompanhe nosso trabalho na defesa dos direitos humanos. É um modo de afirmarmos nosso compromisso com a transparência que tanto deve orientar a atuação do Poder Público em todas as suas instâncias.
A atuação do Escritório Frei Tito na defesa e efetivação dos Direitos Humanos no Ceará - Relatório 2023/2024
09/12/2024
Relatório de prestação de contas sobre a atuação do EFTA no último biênio e contribuir com a análise sobre o cenário estadual de violações e lutas por efetivação de direitos humanos.
Balanço 2024.1
31/07/2024
É com grande satisfação que trazemos a vocês o balanço do primeiro semestre de 2024, do nosso mandato. Desde o início, assumimos o compromisso de lutar por um Ceará socialmente mais justo, resistindo aos desmontes e avanços da extrema-direita, alinhando nossas ações aos princípios ecossocialistas. Este informativo, portanto, visa prestar contas das nossas atividades, garantindo a transparência na nossa representação e colocando-nos à disposição para avançar ainda mais para a construção de uma democracia sólida.
Balanço do mandato 2023
27/12/2023
O material possui o detalhamento das ações do mandato, em 2023, e destaca a representação de diversos segmentos da sociedade civil organizados em quatro grandes áreas: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Mundo do Trabalho e Juventudes, Cultura e Educação.
Anexo I (PDF) Sinalização de substâncias que causam alergias
30/08/2023
Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A “Lei dos Cardápios”, de proposição do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), busca incluir o direito à informação adequada e clara ao consumidor sobre a presença de alergênicos nos alimentos de pronto consumo em estabelecimentos no Estado do Ceará. A informação da presença destes insumos deverá constar ao lado do nome de cada produto nos cardápios disponibilizados.
Anexo I (ai.) Sinalização de substâncias que causam alergias
29/08/2023
Arquivo aberto para Illustrator - Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A “Lei dos Cardápios”, de proposição do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), busca incluir o direito à informação adequada e clara ao consumidor sobre a presença de alergênicos nos alimentos de pronto consumo em estabelecimentos no Estado do Ceará. A informação da presença destes insumos deverá constar ao lado do nome de cada produto nos cardápios disponibilizados.
Balanço do nosso primeiro semestre de 2023
16/07/2023
Olá! O boletim em anexo traz um resumo da nossa atuação parlamentar no primeiro semestre de 2023 e também um pouco do trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (CDHC) e dos seus dois braços: o Escritório Frei Tito de Alencar e o Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
