Relatório de atividades Comissão de Direitos Humanos - 2019.1

12/08/2019

Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no primeiro semestre de 2019, sob a presidência do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)

Nota técnica da Fiocruz em defesa da lei Zé Maria do Tomé

12/07/2019

Alvo de ofensiva jurídica dos ruralistas, a Lei Zé Maria do Tomé (lei 16820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No fim de maio, a entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do nosso mandato, para a proteção da saúde humana e para o meio ambiente.

Jornal Reforma da Previdência

10/05/2019

Com a perversa reforma da previdência proposta por Guedes e Bolsonaro, o futuro deixou de ser uma esperança e passou a ser uma ameaça. Trabalhadores e trabalhadoras vão pagar o preço de uma reforma feita para atender os interesses dos bancos e do mercado financeiro

Querem acabar com a sua aposentadoria

29/04/2019

Bolsonaro e Paulo Guedes apresentaram uma Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Apesar de todo discurso de combate aos privilégios, na prática, o projeto é pior até do que a proposta de Temer. Vai prejudicar os trabalhadores mais pobres, principalmente as mulheres, e todos os que nunca conseguiram um emprego fixo.

Lei Zé Maria do Tomé

14/04/2019

Em dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 18/15, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrito pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Joaquim Noronha (PRP), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. Sancionado pelo governador Camilo Santana, o projeto virou a lei estadual 16.820/19. O Ceará é o primeiro estado do país a adotar essa legislação em favor da saúde pública e da proteção ambiental.

Planos Municipais da Mata Atlântica

03/04/2019

Projeto "Fortalecendo Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio da elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica PMMA"

22 de março - Dia nacional de luta contra a reforma da previdência

20/03/2019

Bolsonaro e Paulo Guedes apresentaram uma Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Apesar de todo discurso de combate aos privilégios, na prática, o projeto é pior até do que a proposta de Temer. Vai prejudicar os trabalhadores mais pobres, principalmente as mulheres, e todos os que nunca conseguiram um emprego fixo

8 de março - lute como Marielle

08/03/2019

Contagiadas pela potência do movimento #EleNão, as mulheres ocupam praças e ruas para protestar contra Bolsonaro, o machismo, o feminicídio e a reforma da previdência

Um ano sem Marielle Franco - Quem matou e quem mandou matar nossa companheira?

08/03/2019

No dia 14 de março deste ano (2019) completa-se 1 ano da execução covarde da nossa companheira de lutas e vereadora do PSOL do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes. São 365 dias de saudade, de tristeza e de indignação. 365 dias sem respostas para este crime político. Queremos respostas.

Prestação de contas 2015-2018 - balaço do primeiro mandato como deputado estadual

01/03/2019

Ações, ideias e balanço do nosso primeiro mandato como deputado estadual (2015-2018)