Materiais Gráficos
Anexo I (PDF) Sinalização de substâncias que causam alergias
30/08/2023
Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A “Lei dos Cardápios”, de proposição do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), busca incluir o direito à informação adequada e clara ao consumidor sobre a presença de alergênicos nos alimentos de pronto consumo em estabelecimentos no Estado do Ceará. A informação da presença destes insumos deverá constar ao lado do nome de cada produto nos cardápios disponibilizados.
Anexo I (ai.) Sinalização de substâncias que causam alergias
29/08/2023
Arquivo aberto para Illustrator - Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos. A “Lei dos Cardápios”, de proposição do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), busca incluir o direito à informação adequada e clara ao consumidor sobre a presença de alergênicos nos alimentos de pronto consumo em estabelecimentos no Estado do Ceará. A informação da presença destes insumos deverá constar ao lado do nome de cada produto nos cardápios disponibilizados.
Balanço do nosso primeiro semestre de 2023
16/07/2023
Olá! O boletim em anexo traz um resumo da nossa atuação parlamentar no primeiro semestre de 2023 e também um pouco do trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (CDHC) e dos seus dois braços: o Escritório Frei Tito de Alencar e o Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
Balanço da atuação parlamentar: 2019-2022
14/07/2023
O documento é uma prestação de contas do nosso segundo mandato (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Desde 2019, aprovamos quase 30 leis, além de uma proposta de emenda constitucional e quase duas dezenas de projetos de indicação. Além disso, apresentamos incontáveis emendas parlamentares, realizamos dezenas de audiências públicas (foram quase 60 debates realizados em quatro anos, sobre os mais diversos temas), organizamos vários debates, seminários e conferências, e atuamos junto ao poder público fazendo cobranças, apresentando sugestões e realizando denúncias. Tudo sempre construído de forma coletiva, junto aos movimentos sociais, ao funcionalismo e à sociedade civil.
Informativo Comissão de Direitos Humanos e Cidadania 2021
01/07/2022
Um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa no ano de 2021
Dia internacional da luta contra a LGBTfobia
10/05/2022
Na passagem do dia internacional da luta contra a LGBTfobia, um apanhado sobre a importância do combate ao preconceito e da produção e efetivação de políticas e leis que garantam a cidadania plena dessa população.
Informativo: Derrotar Bolsonaro, Fortalecer o PSOL
16/03/2022
A hora do ajuste de contas com Bolsonaro está chegando. Nas eleições de outubro, teremos a oportunidade de enxotar do Palácio do Planalto o pior presidente da história. No Ceará, também teremos outras tarefas. A esquerda socialista precisa expressar um programa político que materialize nossa oposição frontal ao projeto que governa o Ceará há décadas - e cujo desgaste alimenta a extrema direita no estado. Jornalista responsável: Felipe Araújo // Design: Mariana Tamas
Informativo: Juntos contra a mineração predatória no Ceará
11/03/2022
O setor bilionário de mineração no Brasil bateu recorde de faturamento em 2021. Ele lucra muito com os recursos naturais e pouco cuida da natureza, deixando um rastro de destruição por onde passa. Em Santa Quitéria e Quiterianópolis, a mineração trouxe aflição, devastação e doenças. As comunidades se articulam contra esses projetos econômicos de desigualdade e destruição ambiental. Jornalista responsável: Alana Soares RP 3947/CE Design: Mariana Tamas
Informativo 8M 14M - Nenhuma a menos!
08/03/2022
A vida do povo piorou muito no Governo Bolsonaro – especialmente para as mulheres. Neste 8 de março, elas vão às ruas em todo o Brasil para denunciar o desmonte praticado desde 2019 na política para mulheres. Um (des)Governo sem proposta, sem iniciativa, sem ação em meio a um aumento progressivo de violência doméstica, casos de feminicídio, assassinato de LGBTs e desemprego entre mulheres, que são responsáveis por quase metade da renda familiar no país. Jornalista responsável: Alana Soares RP 3947/CE Design: Mariana Tamas
Prestação de contas 2021
01/03/2022
Uma balanço das ações e iniciativas parlamentares do nosso mandato no ano de 2021
