LDO 2023: emenda garante continuidade dos programas de proteção a pessoas ameaçadas

25/07/22 15:02

Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023 garante a continuidade dos serviços e programas de proteção a pessoas ameaçadas, testemunhas e vítimas de violência no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Educação contextualizada para o semiárido vira lei no Ceará

22/07/22 12:28

A Educação Contextualizada para o Semiárido agora é lei no Ceará. A lei 18.164/22, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pela governadora Izolda Cela, visa a promoção de práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias que tenham como base a realidade social de professores(as) e estudantes.

Áreas de atuação: Educação

Projeto de lei prevê cota mínima de músicos cearenses em eventos públicos

07/07/22 20:00

Iniciativas do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prevêem percentual mínimo de contratação de artistas cearenses em eventos financiados com recursos públicos e a instituição de uma política estadual de promoção da música do Ceará.

Áreas de atuação: Cultura

Assembleia recebe representantes de comunidades atingidas pela mineração

06/07/22 11:00

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu, na tarde desta terça-feira (05) uma comissão formada por representes de movimentos sociais para tratar sobre a mineração na região de Novo Oriente, Quiterianópolis e Crateús. O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, participou do encontro

Áreas de atuação: Meio ambiente

O MEC de Bolsonaro: molecagem, delírios, incompetência e corrupção

22/06/22 16:00

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de montar um esquema de cobrança de propinas com repasses irregulares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi mais um capítulo na série de polêmicas, disputas e escândalos de corrupção e incompetência que vêm marcando o Ministério da Educação durante o (des)governo Bolsonaro.

Áreas de atuação: Educação, Política

50 anos de carreira de um artista que fez o Ceará falar para o mundo

14/06/22 10:29

Na última segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene no Plenário 13 de Maio para a entrega da Medalha Humberto Teixeira ao cantor e compositor cearense Ednardo. O requerimento foi de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia.

Áreas de atuação: Cultura

Projeto Santa Quitéria: ilegal, imoral e engorda o bolso de empresas poluidoras

10/06/22 17:00

Projeto de extração de urânio e fosfato na mina de Itataia, em Santa Quitéria, ameaça centenas de comunidades do sertão cearense com uma mistura tóxica que mistura ganância capitalista, irresponsabilidade ambiental e ilegalidades procedimentais.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Enel: Procuradoria da AL dá parecer favorável a plebiscito sobre reestatização

08/06/22 14:00

Procuradoria Jurídica da Assembleia deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo que prevê a realização do plebiscito de reestatização da empresa de energia do Estado, hoje nas mãos da ENEL. Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Áreas de atuação: Democracia, Economia

Homenagem: a Rosa da revolução

02/06/22 12:00

Afrânio Castelo, nosso companheiro de mandato e interlocutor próximo a Rosa da Fonseca, escreve sobre a tristeza da perda dessa que foi uma das mais importantes referências para a luta da esquerda no estado do Ceará

Áreas de atuação: Democracia

Reunião técnica da CDHC discute demandas de saúde e educação para autistas

01/06/22 11:11

A necessidade de acompanhamento especializado na rede pública de ensino de Fortaleza, bem como a carência de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde da capital para as pessoas autistas foram as principais demandas levantadas durante reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde da última terça-feira (31/05). O encontro debateu o atendimento educacional e em saúde de pessoas autistas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Educação, Saúde