Setembro amarelo: audiência pública discute medidas de prevenção ao suicídio

24/09/20 12:00

“Qual o papel dos representantes do Estado na prevenção ao suicídio?”. O questionamento foi o mote da audiência pública realizada na última terça-feira, 22, em plataforma online, que discutiu sobre a conscientização e prevenção ao suicídio, em alusão ao “Setembro Amarelo”. A audiência foi uma realização da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE)

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Frente em Defesa da Assistência Social defende recomposição do orçamento

20/09/20 12:00

Em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa do Ceará, diversas entidades defenderam a recomposição do orçamento do Suas em 2020 e 2021, indicando os desafios da assistência social no Brasil, especialmente no período de pandemia e pós-pandemia.

Áreas de atuação: Assistência social

Renato volta a cobrar convocação dos concursados para a Secretaria de Educação

10/09/20 15:00

Os concursados de 2018 da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) ainda aguardam convocação pelo governador Camilo Santana. São futuros servidores e servidoras que esperam há quase dois anos pela posse no serviço público e que podem agora ser atingidos pela perversa reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes, que prevê o fim da estabilidade dos concursados e a retirada de uma série de outros direitos.

Áreas de atuação: Educação

Comitê de Prevenção de Homicídios lança relatório semestral com debate sobre mortes a esclarecer

10/09/20 12:00

Relatório "Cada Vida Importa - 2019.2", produzido pelo Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, foi lançado na última quarta-feira (9), com debate sobre mortes a esclarecer, que contou com a participação do economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência

Áreas de atuação: Juventude, Segurança pública

Reforma administrativa fragiliza direitos e permite perseguição, dizem especialistas

09/09/20 18:00

A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional mantém privilégios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para perseguição de servidores, segundo especialistas. Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.

Áreas de atuação: Economia, Serviço Público, Trabalho

Vassalagem e submissão aos interesses dos EUA marcam (des)governo Bolsonaro

07/09/20 17:00

Neste sete de setembro, ou o Brasil comemora sua independência ou "comemora" o governo Bolsonaro. Os dois ao mesmo tempo, não dá. Nosso país tem à frente do governo federal um político submisso e comprometido com os interesses dos Estados Unidos.

Áreas de atuação: Economia

Sem debate e com ressalvas do TCE, Assembleia aprova contas de 2019 do governo Camilo

04/09/20 13:00

Sem discussão por parte dos parlamentares e com mais de 50 ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício 2019 foram aprovadas pela Assembleia. Apenas Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna do plenário para discutir o assunto, destacando a importância do debate público sobre as contas do governo.

Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle

Emendas de Renato à LDO garantem transparência e ampliam combate a fake news

04/09/20 12:00

Durante sessão plenária de votação presencial e virtual desta quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada com 18 emendas dos deputados estaduais, sendo seis de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia, Democratização da comunicação

Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará

28/08/20 12:39

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Diversidade sexual

Liberação de armas: decisão de Bolsonaro expõe população a mais mortes e mais violência

21/08/20 17:00

No mesmo dia em que o monitor da violência aponta um crescimento do número de homicídios no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado – no Ceará as estatísticas subiram mais de 100% -, Jair Bolsonaro revoga uma norma da Polícia Federal que estabelecia o limite de até duas armas de fogo por indivíduo. Essa é uma decisão que coloca mais armas circulando entre a população e que, portanto, aumenta ainda mais o risco de violência e mortes para a sociedade.

Áreas de atuação: Segurança pública