Roseno quer assegurar às pessoas com lúpus direitos e garantias das pessoas com deficiência

11/09/24 16:28

A proposta foi lida no expediente da última terça-feira (10) e será apreciada pela Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará, antes de ser debatida nas comissões temáticas.

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência, Saúde

Nota sobre a invasão violenta em ocupação na região do Pirambu

10/09/24 15:47

O mandato se manifesta sobre o ataque sofrido por moradores de ocupação, em Fortaleza, na madrugada desta terça-feira (10).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia

Entidades discutem possível mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar

10/09/24 11:51

O governador Elmano de Freitas anunciou, em junho, que o equipamento voltaria a ser exclusivo dos militares, deixando de oferecer uma série de serviços ao restante da população. A decisão tem sido amplamente questionada.

Áreas de atuação: Saúde

Roseno sugere piso salarial e jornada de 30h para psicólogos e psicólogas

06/09/24 16:12

O projeto de indicação 299/2024 sugere ao chefe do executivo a criação do piso salarial e da jornada de trabalho da categoria.

Áreas de atuação: Saúde, Trabalho

Projeto de lei quer ampliar a acessibilidade em agências bancárias do Ceará

06/09/24 15:05

A iniciativa altera a legislação estadual, incluindo a disponibilização de intérpretes da Libras e readequação dos prédios para o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

Sessão solene homenageia o Dia do Biólogo

06/09/24 08:37

Em 2024, a profissão completou 45 anos de regulamentação. A homenagem foi requerida pelo deputado Renato Roseno.

Áreas de atuação: Educação, Meio ambiente

Emenda de Roseno contribui para a presença de animais de assistência emocional em espaços públicos e privados

28/08/24 14:52

A proposta inclui o auxílio de cães treinados para pessoas com transtornos psicológicos ou com deficiência mental, intelectual ou sensorial. O texto original, de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro, já previa o ingresso e a permanência de animais com pessoas autistas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Pessoas com deficiência

Audiência pública alerta para a exploração petrolífera em comunidade quilombola de Aracati

28/08/24 12:12

A Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas, em Aracati, tem sido impactada pelo avanço do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Áreas de atuação: Meio ambiente, Raça e etnia

Risco de mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar será tema de audiência pública

27/08/24 16:50

O Governo do Estado anunciou, em junho, que a unidade deixará a Rede SUS, privando a população de uma série de serviços. A mudança tem trazido preocupação.

Áreas de atuação: Mulheres, Saúde

Projeto de lei que valoriza os músicos cearenses é discutido em audiência pública

27/08/24 15:17

A proposta, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), subscrito pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT), quer garantir o pagamento do couvert artísticos aos músicos cearenses e criar o selo “Estabelecimento Amigo da Música”.

Áreas de atuação: Cultura, Trabalho