STF pode derrubar benefícios fiscais aos agrotóxicos

17/02/20 17:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a concessão de benefícios fiscais aos agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agrotóxicos

Mortes violentas cresceram mais de 50% em 14 municípios cearenses

28/01/20 10:33

Apesar da redução no estado, municípios do interior do CE registraram aumento de mortes violentas em 2019; feminicídios também cresceram no período. Os dados foram levantados pela Rede de Observatórios da Segurança.

Áreas de atuação: Segurança pública

Pulverização aérea: desembargador extingue ação contra lei Zé Maria do Tomé

23/01/20 16:00

Os ruralistas estão desesperados para derrubar a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Para isso, eles entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - assinada pelo PSL - no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ontem (22), essa ADI foi EXTINTA por decisão individual do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Entrevista para o jornal Combate Socialista sobre a reforma da previdência

21/01/20 11:00

A edição de janeiro do jornal Combate Socialista, publicação da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores - CST, tendência interna do PSOL, traz uma entrevista com o deputado estadual Renato Roseno sobre a reforma da previdência do governo Camilo Santana (PT). Confira a íntegra da conversa.

Áreas de atuação: Participação popular, Economia

Lei de autoria de Renato Roseno reconhece existência e direitos dos indígenas no CE

03/01/20 11:17

Lei 17.165/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pelo governador Camilo Santana, reconhece a existência, a contribuição cultural e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Cultura

Uma lei para celebrar a memória e a luta de Zé Maria do Tomé

31/12/19 11:00

O governador Camilo Santana sancionou o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovado pela Assembleia no último dia 21 de novembro, que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do Estado. Com a sanção, o projeto virou a lei 17.122, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de dezembro de 2019.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura

Previdência Estadual: Renato questiona urgência da votação da reforma no TJ

19/12/19 12:41

A votação da reforma da previdência estadual em regime de urgência é objeto de um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) no Tribunal de Justiça do Ceará. O mandado foi ajuizado no fim da tarde da quarta-feira (18) e distribuído para o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que será o relator do processo.

Áreas de atuação: Política, Economia

Governo usa repressão e truculência para aprovar reforma da previdência na AL

19/12/19 11:43

A manhã desta quinta-feira foi marcada pela violenta repressão da polícia do governador Camilo Santana aos servidores e às servidoras que se manifestavam do lado de fora da Assembleia Legislativa contra as propostas de reforma da previdência estadual. Os representantes e as representantes do funcionalismo foram impedidos de acessar as galerias do Legislativo para acompanhar a votação.

Áreas de atuação: Política, Economia

Reforma da Previdência Estadual: Renato ajuíza ação popular contra portaria do ME

18/12/19 19:12

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) levou à justiça o debate sobre a reforma da previdência estadual que o governador Camilo Santana tenta aprovar a toque de caixa no Ceará. Por meio de uma Ação Popular ajuizada hoje (18), o parlamentar questiona a legalidade da portaria 1.348, do Ministério da Economia (ME), que o governo estadual utiliza como justifica para suas propostas de alteração das regras previdenciárias dos servidores.

Áreas de atuação: Trabalho, Economia, Justiça

Em audiência, servidores protestam contra reforma da previdência do governo Camilo

17/12/19 12:18

Durante audiência pública realizada na tarde da última segunda-feira (16) no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, servidores públicos do Estado protestaram contra o projeto de Reforma da Previdência estadual, que tramita no parlamento desde o último dia 10 de dezembro.

Áreas de atuação: Economia, Política