28 de maio: dia de reafirmar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas

28/05/20 11:23

O dia 28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. No contexto de pandemia do novo coronavírus, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aproveita a data para reafirmar e reforçar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco

27/05/20 23:00

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso não seguirá para a Polícia Federal e foge da possibilidade de influência de Jair Bolsonaro

Áreas de atuação: Política, PSOL

PFDC defende constitucionalidade de leis que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos

25/05/20 11:30

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um conjunto de argumentos em defesa das leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura

Servidores públicos: Roseno apresenta emenda para garantir pagamento de férias ressalvadas

21/05/20 16:28

A AL começou a analisar nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que permite aos servidores estaduais gozar mais de dois períodos de férias durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Contrário ao projeto, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma emenda que garante o pagamento do adicional de férias no exercício de 2020 aos servidores que tenham cumprido seu período aquisitivo em exercícios anteriores

Áreas de atuação: Serviço Público

Em requerimento, Renato defende prorrogação de bolsas universitárias

21/05/20 12:19

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento dirigido à secretária de educação do Estado, Eliana Nunes Estrela, pedindo a prorrogação do prazo de vigência das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário do Ceará enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Áreas de atuação: Educação

Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia

20/05/20 12:30

Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.

Áreas de atuação: Saúde

Manifestações dirigidas à AL pedem punição de André Fernandes por divulgação de fake news

20/05/20 11:57

Em abaixo-assinado, um grupo de cerca de 100 médicos defende a cassação do mandato do parlamentar. Já em representação dirigida ao Conselho de Ética, o PSOL pede a instauração de processo disciplinar com as devidas sanções.

Áreas de atuação: Política, Saúde

Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro

19/05/20 22:00

Na semana passada, nosso mandato lançou a campanha “O isolamento em defesa da saúde; a fé em defesa da vida”. Líderes religiosos de diversos credos deram seus testemunhos de fé e de amor ao próximo e reforçaram a necessidade de isolamento social como forma de prevenção do Covid-19. Sobre o tema, a Iyalorisa Valéria ty Logun Edé se manifestou através da “Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro”.

Áreas de atuação: Saúde

Frente Parlamentar defende adiamento do calendário de provas do ENEM 2020

19/05/20 12:21

A Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará discutiu, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (18/05), mobilizações pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Áreas de atuação: Educação

18 de maio: lei de Renato Roseno criou o Dia Estadual da Luta Antimanicomial

18/05/20 12:42

Desde o ano passado, o 18 de maio faz parte do calendário oficial do Ceará como Dia Estadual da Luta Antimanicomial! A lei nº 16.938/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reproduz no estado as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data faz referência à 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987, que foi um marco histórico na psiquiatria brasileira e organizou os anseios da sociedade por uma Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Áreas de atuação: Saúde