Audiência pública pede maior celeridade na concessão de pensão aos dependentes dos profissionais da segurança

17/05/24 18:23

A demora na análise do processo tem deixado famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Nova lei de cotas no Ceará amplia acesso e inclui pós-graduação para Indígenas e Quilombolas

16/05/24 17:03

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quinta (16), uma importante atualização na Lei nº 16.197, que rege o sistema de cotas nas instituições de ensino superior estaduais, tanto na graduação como na pós-graduação.

Áreas de atuação: Educação, Indígenas, Pessoas com deficiência, Raça e etnia

Audiência pública apresenta Protocolo de Consulta do Povo Tapuya-Kariri

15/05/24 16:46

O instrumento traz regras que servem de luta e defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais contra projetos de potencial impacto aos seus territórios.

Áreas de atuação: Indígenas, Meio ambiente

Renato propõe percentual mínimo de contratação da população de rua

14/05/24 16:11

O projeto obriga que empresas vencedoras de licitações empreguem pelo menos 2% de pessoas em situação e em superação de rua.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Trabalho

Grupo de trabalho discutirá ações de controle da tuberculose

14/05/24 14:15

O avanço da doença foi tema de audiência pública, que trouxe especialistas, gestores, poder judiciário e a sociedade civil.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Audiência pública e ato reforçam a luta antimanicomial no Ceará

11/05/24 12:07

A ideia é discutir a melhor estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o processo de desinstitucionalização para o cuidado em liberdade nos municípios.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Protocolo de consulta do Povo Tapuya-Kariri será apresentado em audiência pública

10/05/24 10:08

Seu território, que fica entre os municípios de São Benedito e Carnaubal, sofre ameaça de empreendimentos eólicos.

Áreas de atuação: Indígenas

Audiência pública vai debater políticas de controle da tuberculose

09/05/24 17:02

A discussão acontece a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Os desafios das mulheres pescadoras do Ceará voltam a ser tema de audiência pública

09/05/24 15:32

As comunidades do litoral leste estão sofrendo com a cheia do Rio Jaguaribe, que impacta na captura de moluscos e crustáceos.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Mulheres, Trabalho

Renato visita Brasília para defender a demarcação da TI Tapeba

09/05/24 10:24

Ações judiciais, impetradas desde o fim do ano passado, ameaçam o Povo Tapeba, no município de Caucaia.

Áreas de atuação: Indígenas