Governo Federal quer controlar forças policiais e alimentar ruptura institucional, alertam pesquisadores

15/01/21 08:00

Dois projetos de lei, que se encontram em tramitação na Câmara dos Deputados, pretendem restringir o controle dos Estados sobre as polícias e os bombeiros. As propostas, que atendem interesses do presidente Bolsonaro, centralizam no Governo Federal o comando da força das polícias civil e militar. Um dos projetos foi apresentado há 20 anos mas ganhou impulso recentemente, após negociações da bancada da bala com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Áreas de atuação: Segurança pública

Relatório sobre políticas de proteção à mulher é entregue ao presidente da AL

23/12/20 14:00

Na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa apresentaram ao presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), o "Relatório das Visitas Técnicas à Rede de Proteção à Mulher - Cenário e Desafios das Políticas de Proteção”.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sistema socioeducativo: concurso fortalece e valoriza carreiras, defende Renato

23/12/20 12:00

Um grupo de agentes socioeducadores do Ceará fez uma manifestação na manhã da última terça-feira (22) em frente à Assembleia Legislativa. A categoria cobra do governador Camilo Santana melhores condições de trabalho e a realização de concurso público para ingresso na carreira. O deputado Renato Roseno (PSOL) e outros parlamentares estaduais receberam os manifestantes.

Áreas de atuação: Infância, Adolescência

Projeto quer assegurar tradução em libras dos pronunciamentos oficiais no Ceará

22/12/20 10:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou o projeto de lei 326/20 que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito à tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) dos pronunciamentos oficiais proferidos por agentes políticos do Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde

Emendas dão segurança jurídica e reforçam proteção no Sistema Estadual do Meio Ambiente

18/12/20 16:00

A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17) o projeto de lei complementar de autoria do poder executivo que institui o projeto de lei complementar n.º 21/2020 que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado com quatro emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Balanço de 2020: enfrentamento à pandemia é destaque na produção legislativa do mandato

14/12/20 17:00

Mesmo com a crise sanitária decorrente da pandemia, 2020 foi um ano de intensa produção legislativa por parte do nosso mandato. Ao todo, nosso gabinete apresentou 15 propostas legislativas em 2020, sendo 11 projetos de lei e quatro projetos de indicação. Em nosso segundo mandato, já são 39 projetos de lei apresentados - 15 dos quais aprovados -; e 14 projetos de indicação - com dez deles aprovados

Áreas de atuação: Saúde, Política

Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual

14/12/20 15:00

Reunião com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputados Júlio Cesar Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo, tratou do Projeto de Lei Complementar que define novos critérios para a chamada "segregação de massas" de segurados do Sistema Único de Previdência do Estado (Supsec).

Áreas de atuação: Serviço Público, Economia, Trabalho

Trabalho de Irmã Inês em defesa dos mais pobres é celebrado na entrega do prêmio Frei Tito

11/12/20 16:00

Uma noite de reconhecimento e solidariedade. A entrega do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos, realizado na tarde desta quinta-feira, 10, na Praça do Ferreira, foi um momento de trocas e afetos ao rememorar a trajetória de Irmã Inês e seu trabalho abnegado em prol da população em situação de rua.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência completa cinco anos

11/12/20 15:00

Há cinco anos, no dia 11 de dezembro de 2015, era instalado na Assembleia Legislativa o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A iniciativa nasceu com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e foi lançado com o objetivo de diagnosticar as causas dos assassinatos dos jovens entre 10 e 19 anos no Ceará e propor políticas públicas de enfrentamento dessa violência letal.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Juventude

Dia Internacional dos Direitos Humanos reafirma luta em defesa da vida e da democracia

10/12/20 15:00

No dia internacional dos direitos humanos, um balanço das atividades do mandato É Tempo de Resistência ligadas ao tema. "Em tempos de avanços de ideologias autoritárias e antidemocráticas, em particular no Brasil de Bolsonaro, é fundamental a defesa dos direitos humanos. Não há sociedade democrática sem a defesa desses direitos”, afirma o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos