Notícias
Audiência marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil
10/05/25 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência promoveu, na manhã desta sexta-feira (09/05) audiência pública com participação da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Segurança pública
Comitê Estadual de Políticas Penais discute elaboração do Plano Pena Justa
10/05/25 11:00
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto de Renato inclui educação escolar indígena na grade curricular do CE
30/04/25 10:00
Proojeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) inclui o tema “Normas sobre educação escolar indígena” como conteúdo transversal na grade curricular das escolas públicas indígenas mantidas pelo governo do estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Educação, Indígenas
Audiência Pública destaca urgência na contenção da desertificação no CE
29/04/25 11:00
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debateu, na tarde desta segunda-feira (28/04), o avanço da desertificação na Caatinga, além de ações e estratégias de mitigação e enfrentamento à questão.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Em notas técnicas, Ministério do Meio Ambiente critica "lei dos drones"
25/04/25 12:00
Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a lei estadual nº 19.135/2024, chamada de "lei dos drones", é "incompatível" com a Constituição e representa um retrocesso ambiental
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
Semana Zé Maria do Tomé: celebração de um legado de luta pelo meio ambiente
24/04/25 19:00
Acontece até o próximo dia 30 de abril, em Limoeiro do Norte (CE), a XIV Semana Zé Maria do Tomé. Este ano, o evento tem como tema “Chuva de Veneno Nunca Mais, Revoga Já!” e presta uma homenagem ao líder comunitário que, há quinze anos, foi assassinado em função de sua luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi .
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
Chuva de veneno: PGJ classifica "lei dos drones" como retrocesso ambiental
17/04/25 19:22
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) classificou a pulverização aérea por drones de nítido retroceso e pede suspensão da lei que autorizou a prática
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
MPCE consegue liminar suspendendo licenciamento ambiental em Guaramiranga
17/04/25 18:43
A partir de representação de iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), Ministério Público do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitado
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato participa de ato em solidariedade a Glauber Braga em Brasília
10/04/25 18:00
Deputado Renato Roseno esteve em Brasília para audiências na FUNAI e no STF e aproveitou para prestar solidariedade ao companheiro de partido, vítima de um absurdo processo de perseguição política que pode resultar na cassação de seu mandato.
Áreas de atuação: Democracia, Política, PSOL
Enel: plebiscito de reestatização da companhia de energia é direito do povo cearense
10/04/25 17:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno que propõe a convocação de plebiscito para que o povo cearense possa decidir sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará, atualmente sob controle privado da Enel, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Democracia, Economia
