Em menos de uma semana, Justiça suspende duas vezes as obras do Lagamar do Cauipe

19/12/17 15:00

O juiz César de Barros Lima, da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, concedeu liminar suspendendo as obras de construção de poços artesianos e proibindo a exploração do aquífero do Lagamar do Cauipe. Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado

Áreas de atuação: Recursos hídricos

Projeto institui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens

19/12/17 07:25

Projeto aprovado no plenário da AL institui esse novo marco no calendário cearense durante a semana do dia 12 de novembro, que, a partir de agora, vai marcar o Dia Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens. A data é referência à maior chacina do Estado do Ceará, a Chacina da Messejana.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos, Juventude

Semana Janaína Dutra: um marco legal a favor da diversidade e do respeito

18/12/17 07:02

Projeto de lei de autoria de Renato Roseno (PSOL) cria, no âmbito do estado, a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. A ideia é criar um momento especial de visibilidade para a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero e conscientizar a comunidade acerca da importância do respeito aos direitos humanos e sobre os direitos da população LGBT

Áreas de atuação: Diversidade sexual, Direitos Humanos

Liminar suspende obras do Lagamar do Cauipe

14/12/17 15:22

Em decisão liminar da juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, a Justiça determinou na última quarta-feira a suspensão das obras do Lagamar do Cauipe

Áreas de atuação: Recursos hídricos

Homenagem a Paulo Freire: a educação contra a desigualdade e a injustiça social

12/12/17 11:54

Sessão solene foi requerida pelo mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno; e marcou a passagem dos 20 anos de morte de Paulo Freire. Solenidade contou com a presença de Nita Freire, viúva do educador

Áreas de atuação: Educação

Visita ao acampamento Zé Maria do Tomé: "a juventude quer viver"

11/12/17 13:03

Renato Roseno visitou o acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, e conversou com os jovens sobre violência. "A morte começa no abandono", relatou

Áreas de atuação: Juventude

"Secretário desconhece ou finge desconhecer a legislação ambiental", responde Renato

08/12/17 14:42

Renato Roseno rebate as críticas feitas pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado e diz que gestor "desconhece ou finge desconhecer" a legislação ambiental. O deputado tem denunciado as ilegalidades nas obras de extração de água do Lagamar do Cauipe para beneficiar as empresas do Pecém

Áreas de atuação: Recursos hídricos

Obras do Cauipe: Renato denuncia dispensa irregular de licitação ao MP

07/12/17 14:25

Além das ilegalidades ambientais, deputado estadual Renato Roseno (PSOL) denuncia que as obras no Lagamar do Cauipe também são marcadas por irregularidades na dispensa de licitação e no repasse de recursos do Fundo de Defesa Civil.

Áreas de atuação: Recursos hídricos

Renato alerta para desigualdade no acesso à Justiça no Brasil

06/12/17 07:12

A situação das defensorias públicas no Brasil é "calamitosa", classificou Renato Roseno (PSOL) durante audiência pública em Brasília na última quarta-feira. O deputado cobrou o cumprimento da emenda constitucional (EMC) 80/14 que prevê que até 2022 todas as comarcas do país tenham defensores públicos

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Lagamar do Cauipe: Defensoria Pública pede suspensão de obras

05/12/17 20:50

Defensorias Públicas estadual e da União pediram a suspensão das obras de extração de água no Lagamar do Cauipe e no Aquífero das Dunas/Cumbuco. Empreendimento já havia sido objeto de requerimentos de Renato Roseno, também pedindo a paralisação da construção

Áreas de atuação: Recursos hídricos