Projeto de Renato prevê reserva de leitos para pacientes do SUS na rede privada

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei que estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de Covid-19, assim como fila única para internação compulsória. De acordo com o projeto, que aguarda o início da tramitação na Assembleia Legislativa, em função da alta demanda colocada pela pandemia, os hospitais privados cearenses ficam obrigados a reservar até metade dos leitos de UTI para pacientes de COVID- 19 oriundos do SUS, sendo a internação obrigatória mediante termo de encaminhamento das autoridades sanitárias do estado do Ceará.

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LUZ E ÁGUA

Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS

A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistência Social e pelo CEBAS Saúde. A avaliação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que é autor de propostas legislativas nesse sentido.

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GESTÃO PÚBLICA

Emenda garante transparência dos gastos durante calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 90 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavírus. A votação aconteceu em sessão virtual realizada pela internet. Uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrita por vários deputados e que estabelece regras de transparência para o uso do dinheiro público durante o estado de calamidade, também foi aprovada e incluída no decreto.

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ACONTECEU Cultura

Artistas lançam carta em repúdio aos ataques do Sindicato dos Médicos

Artistas e entidades ligadas à área da cultura lançaram nessa quinta-feira (9) uma carta aberta à sociedade cearense em que condenam os ataques promovidos pelo Sindicato dos Médicos contra o edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado (SECULT). O edital contempla investimentos de R$ 1 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), e vai selecionar 400 projetos com conteúdos artísticos, para compor uma programação especial de difusão em plataformas digitais, das mais variadas linguagens artísticas.

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Semana Santa

Prevenção ao Coronavírus: alerta para restrição de viagens durante feriado

Em ofício enviado ao governador Camilo Santana nessa quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez um alerta para a restrição de viagens durante o feriado da semana santa, como forma de fortalecer a prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento foi feito com base na manifestação dos movimentos sociais ligados à zona costeira do estado, que estão preocupados com o possível risco causado pelo deslocamento de pessoas de Fortaleza para o Interior por ocasião da Páscoa.

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COMUNIDADES COSTEIRAS

Pescando solidariedade

Mais uma dica solidária para ajudar sem sair do isolamento social. Ainda enfrentando o criminoso derramamento de petróleo, as Comunidades Tradicionais Costeiras e Pesqueiras têm essa nova ameaça “invisível” do coronavírus que impede ou dificulta o exercício e o comércio da pesca artesanal. Nesse momento o risco é que a fome se torne um fardo tão pesado quanto o próprio vírus. A campanha “Pescando Solidariedade” está atuando no apoio a essas comunidades e está sendo coordenada pelo Instituto Terramar, com apoio do GT sobre Conflitos Fundiários em Comunidades Tradicionais Costeiras. Vamos ajudar!

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