Cortes no SINE/IDT ameaçam políticas de geração de emprego

Os prejuízos causados pelo corte orçamentário do Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a defesa do fortalecimento da política de emprego no Ceará foram alguns dos temas debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, na tarde da última terça-feira (23/04). O debate foi requerido pelo deputado Renato Roseno (Psol). O parlamentar afirmou que o Governo Camilo tem o desafio e a obrigação de produzir política de emprego para 1,2 milhão de cearenses que estão desempregados, desalentados ou desocupados. Com salários atrasados há mais de 80 dias, os trabalhadores e trabalhadoras do SINE estão em greve.

AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã da última quinta-feira (25) o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará. Entre outros objetivos, o programa busca atuar preventivamente em relação aos acidentes, traumas e doenças laborais, promover a saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras da área, melhorar as condições de trabalho e criar um corpo multidisciplinar de profissionais especializados em promoção da saúde dos agentes da segurança pública. Também passa a garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.

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Aprovado projeto de indicação que beneficia portadores de lesão medular

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou no último dia 17 o Projeto de Indicação no. 10/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Segundo Renato, devido ao elevado valor das fraldas descartáveis, muitas famílias passam por dificuldades para arcar como os custos de aquisição deste item básico na manutenção, tratamento e qualidade de vida do portador de lesão medular.

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Organizações repudiam privatização na gestão do Hospital da Mulher

Na última segunda-feira (22), nosso mandato participou de reunião que discutiu a proposta do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio de passar para administração privada a gestão de mais hospitais municipais. O objetivo do prefeito é terceirizar a administração do Hospital da Mulher e suas policlínicas, do Nossa Sra. da Conceição (Conj. Ceará), CROAS, o posto Régis Jucá (Mondubim) e a Policlínica do Jangurussu. Os participantes da Conferência de Saúde Municipal de Fortaleza lançaram carta assinada por mais de 100 organizações repudiando a contratação de mais Organizações Sociais (OS). Entre outros absurdos, OSs à frente de hospitais não demonstraram ser mais eficientes que a gestão pública, com exemplos de má administração, desvio de recursos e precarização das relações de trabalho.

Nove anos depois, Zé Maria inspira a luta na Chapada do Apodi

O 21 de abril é sempre dia de dor e de luta. Em 2019, completam-se nove anos desde que o líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, foi assassinado com mais de 20 tiros à queima roupa na zona rural de Limoeiro do Norte. Zé Maria denunciava as ilegalidades e violações de direitos cometidas pelas empresas do agronegócio instaladas na região da Chapada do Apodi, como grilagem de terras, poluição das águas e, principalmente, a pulverização aérea de agrotóxicos. Ele dá nome à lei estadual de nossa autoria que proíbe esse tipo de pulverização no Ceará. Entre os dias 29 de abril e 5 de maio, será realizada a IX Semana Zé Maria do Tomé, com ampla programação de debates, celebrações e atos políticos em municípios do Apodi.

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Renato conversa com estudantes na Escola Edson Correa

Relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), o deputado estadual Renato Roseno esteve na tarde da última quarta-feira (18) na Escola de Ensino Médio Edson Correa, em Caucaia, conversando com alunos e alunas sobre prevenção de homicídios na adolescência. Essa foi a segunda vez que o Comitê participa de atividades na escola e, nos relatos recorrentes dos alunos e alunas, foi possível perceber como a violência atravessa a nossa juventude. Caucaia é segundo município cearense em número de homicídios de adolescentes: 81 na faixa etária de 10 a 19 anos em 2018.