Boletim Informativo #15 de 2020

12/06/20 19:11

Médicos e médicas realizam protesto contra Bolsonaro em Fortaleza

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Médicos e médicas cearenses realizaram neste sábado (13), na Praia de Iracema, manifestação em homenagem às vítimas da Covid-19, aos profissionais de saúde e em defesa do SUS. Reunidos no Coletivo Rebento - Médicos em Defesa da Ética, eles ergueram cruzes contabilizando o número de mortos pela pandemia em cada estado, nas proximidades da estátua de Iracema. Também promoveram manifestações nas redes sociais em homenagem a todos/todas os/as profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento do coronavírus, em repúdio à atuação do Governo Federal na crise e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

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JUSTIÇA ELEITORAL

TSE julga ação do PSOL contra chapa Bolsonaro-Mourão

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O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar ação ajuizada pelo PSOL contra a chapa de Bolsonaro e Mourão nas eleições de 2018. O TSE pode corrigir o erro por ter se omitido durante a última campanha eleitoral, em que vários crimes foram denunciados, inclusive o financiamento milionário de um esquema ilegal de desinformação montado em benefício de Bolsonaro.

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EDUCAÇÃO

Projeto de lei define diretrizes para retorno das atividades presenciais

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Os estabelecimentos de ensino do Ceará deverão elaborar planos de testagem para a detecção do novo coronavírus durante o processo de retomada das atividades educacionais. Essa é uma das medidas previstas no projeto de lei (PL 157/20), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que define as diretrizes para o retorno das atividades educacionais e que começou a tramitar na última quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

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Escolha de reitores

Senado devolve e MP de Bolsonaro perde validade

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O presidente do Senado acaba de decidir devolver a MP 979 de Bolsonaro que dá poder para Weintraub intervir nas universidades federais. A Medida Provisória não só não irá a votação como também perde imediatamente a validade. Essa é a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores.

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Debate

Comissão da OAB realiza live sobre “direitos humanos em tempos de fascismo”

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A Comissão de Direitos Humanos da OAB - Ceará realizou na noite da última quarta-feira uma live com a presença do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato falou sobre “Direitos Humanos em tempos de fascismo”. O debate foi conduzido pela advogada Ana Virgínia Porto, presidente da comissão temática da OAB.

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FORA BOLSONARO

Bolsonaro faz “governo da morte”, denuncia Renato

Governo da morte de Bolsonaro é contra o serviço público, o que significa que ele é contra as pessoas mais pobres. Paulo Guedes, Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, Abraham Weintraub. Essa não é uma lista de amigos do povo. Ao contrário, nessa lista estão aqueles que invadiram a Presidência da República para disseminar exploração, violência e morte.

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12 DE JUNHO

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil!

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Estamos juntos no fortalecimento da campanha nacional "Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil". A campanha é realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Com a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus é urgente conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil.

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