Boletim Informativo #34 de 2017

17/10/17 10:26

Nova política passa pela democratização da comunicação e da cultura, defende Renato

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Um território de disputa ideológica decisivo em nossos dias. Ao mesmo tempo, um direito humano fundamental para a afirmação da liberdade de expressão e da pluralidade de idéias e de identidades. Para Renato Roseno, o terreno da comunicação e da cultura é um palco imprescindível para a luta por uma nova política no século XXI.

“Comunicação e cultura viraram as principais mercadorias do nosso tempo; para os capitalistas, elas são uma espécie de novo petróleo”, defendeu o deputado durante mais uma edição em Fortaleza do debate “Vamos! Sem Medo de Mudar o Brasil”. O debate foi realizado no último sábado (7) na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica e teve como tema “Democratização da Comunicação e da Cultura”.

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//// SERVIÇO PÚBLICO

Renato presta solidariedade a professores de Maracanaú e servidores da Adagri e Correios

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Em pronunciamento no plenário na última quinta-feira, 5, Renato Roseno manifestou solidariedade à greve dos professores e professoras de Maracanaú, que lutam pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. Paralisados desde o último dia 3 de outubro, os servidores querem que o atual prefeito Firmo Camurça (PR) cumpra a promessa de campanha e implante o PCCR defendido pela categoria.

No final do ano passado, a Câmara Municipal aprovou um plano que trazia muitas alterações em relação à proposta feita pelos trabalhadores e que acabou ficando condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que levou à greve foi a Prefeitura ainda não ter implantado o PCCR do Magistério, instrumento que garante, entre muitos outros pontos, a valorização do trabalho, além de remuneração por nível de escolaridade”, diz a carta enviada pelos professores ao povo de Maracanaú.

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//// JUSTIÇA AMBIENTAL

Entidades lançam nota em apoio ao acampamento Zé Maria do Tomé

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Mais de 60 instituições assinam uma nota pública lançada no último da 3 em defesa das famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. No documento, as entidades renovam o pedido feito ao governo do Estado, ao governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

“Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?”, pergunta o texto.

Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. Entretanto, uma ação de reintegração de posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), ameaça essas famílias de despejo.

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//// ACONTECEU

Entidades propõem medidas para revitalização do açude Santo Anastácio

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O açude Santo Anastácio está agonizando. Uma visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 5, verificou a acentuada degradação do reservatório, um dos mais antigos de Fortaleza, construído ainda na década de 10 do século passado e que hoje está gravemente ameaçado pela poluição, pelo lixo e pelo lançamento clandestino de esgoto.

A visita, coordenada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), identificou que o canal da Bela Vista, um dos bairros que contorna o açude, recebe efluentes de esgoto doméstico de dezenas de casas e que existem ligações clandestinas de esgoto sendo canalizadas para a galeria das águas de chuvas (pluvial). Além disso, cerca de duzentas casas ao longo do trecho que vai da Parangaba ao açude Santo Anastácio não possuem acesso ao esgotamento sanitário.

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Conversas nas escolas

Ao longo de sua atuação como deputado estadual, Renato Roseno tem visitado dezenas de escolas, tanto em Fortaleza quanto no Interior. Ora apresentando os números e as propostas do Comitê Cearense Pela Prevenção Homicídios na Adolescência, do qual é relator; ora falando discutindo questões ligadas à justiça, aos direitos humanos e à cidadania.

Foi o caso da Escola Miguel Gurgell, em Messejana, onde apresentou o relatório “Cada Vida Importa”, na tarde da última segunda-feira (9). E também da Escola Presidente Roosevelt (foto), onde Renato esteve na manhã de terça (10) conversando sobre “Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário”. “É fundamental superar o populismo penal punitivista e pensarmos uma nova agenda para a segurança cidadã”, afirmou durante o bate-papo com os alunos.

Renato cobra transparência na contratação de consultorias

Um veto contra a transparência e contra o controle social. O governador Camilo Santana vetou uma emenda de autoria do Deputado Roberto Mesquita (PSD), aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa e que estabelece critérios mais rígidos e republicanos de contratação de consultorias externas pelo poder público estadual. Em muitos casos, esses contratos são feitos mesmo havendo disponibilidade de técnicos entre os servidores.

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