Boletim Informativo #35 de 2017

24/10/17 10:15

Direita aposta no pânico e na intolerância para desviar o foco dos problemas do País

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Setores ultraconservadores estão apostando no pânico moral para criar uma cortina de fumaça sobre os reais problemas do país. A denúncia foi feita por Renato Roseno em pronunciamento no plenário da Assembleia nessa terça-feira, 10. O deputado aproveitou o tempo de liderança do PSOL para fazer um alerta contra a estratégia diversionista de setores mais radicais da direita, que querem desviar o foco de questões urgentes para, em vez disso, alimentar sentimentos de ódio na sociedade.

Segundo o parlamentar, falácias como o "escola sem partido" e a luta contra a fantasiosa "ideologia de gênero" mobilizam a atenção da população e tiram o foco daquilo que realmente importa nesses tempos de crise: o debate sobre o desemprego, a destruição de direitos e da proteção social, a aguda desindustrialização da economia e a violência urbana. “Essa estratégia diversionista, baseada na mentira e no preconceito, não contribuem para a superação dos problemas concretos e acirram a intolerância”.

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//// SESSÃO SOLENE

Nos 40 anos do SINE, entidade luta por mais recursos e mais atenção do governo estadual

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine), ao completar 40 anos, foi homenageado na noite desta quarta-feira (11/10), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), com subscrição do deputado Danniel Oliveira (PMDB).

Para Renato Roseno, além de celebrar os 40 anos do Sine e honrar os homens e mulheres que fizeram sua história vitoriosa, o momento é de compor um ato em defesa do sistema que sofre com o cenário delicado de cortes de investimentos. “Estamos vendo desemprego, recessão e, por isso mesmo, é necessário ter o Sine/IDT, ter a política de emprego e de trabalho”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Renato, a trajetória da instituição tem se destacado na luta pela política do trabalho. "Ano passado, 73% dos seguros-desempregos foram realizados através do Sine. Qualquer corte do custeio dessa instituição prejudica fortemente a política do emprego", avaliou.

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//// EDUCADORES SOCIAIS

Renato participa de encontro nacional de educadore(a)s sociais

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Educadores e educadoras sociais de todo o País estão reunidos em Fortaleza desde a última quinta-feira no VII Encontro Nacional de Educação Social. Na manhã de sexta-feira, 13, Renato Roseno participou de uma das mesas do evento, fazendo uma análise da conjuntura social e política e falando sobre a importância dos profissionais de educação social no atual momento histórico.

"O capitalismo quer impor um novo regime de acumulação por espoliação. O sistema não comporta mais mediações, é necessário destruir quaisquer possibilidades de distribuição do fundo público pelo estado de proteção social, por isso o SUAS tem de ser diminuído, por isso que o estado social tem de diminuir", avaliou o deputado. "É por isso que educadores e educadoras sociais são tão relevantes. Não apenas pelo ofício em si, mas, sobretudo, pelo papel de sujeito político, de estar ao lado dos que são excluídos e segregados nesse processo".

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//// ACONTECEU

Unicef: Ceará lidera estatísticas de homicídios de adolescentes

Um cenário "alarmante". Assim o Unicef classificou as estatísticas de homicídios de adolescentes no Brasil. Principalmente no Nordeste, região que passou a concentrar o maior número de casos e onde o Ceará lidera as estatísticas. Os dados foram divulgados no último dia 11 através do relatório Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA), resultado de uma parceria entre o UNICEF, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

A pesquisa analisou os homicídios de adolescentes entre 12 e 18 anos nos 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. De acordo com o IHA, para cada mil adolescentes, 3,65 correm o risco de ser assassinados antes de completar 19 anos. A se manterem as condições diagnosticadas em 2014, cerca de 43 mil adolescentes poderão ser assassinados entre os anos de 2015 e 2021. "O que temos visto hoje no Brasil é que a falta de oportunidades tem determinado cruelmente a vida de muitos adolescentes", defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

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Coletivo lança manifesto em defesa de Paulo Freire

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O Coletivo Paulo Freire por um Educação Democrática lançou na última segunda-feira um manifesto em defesa do legado de Paulo Freire, bem como da manutenção de seu título como Patrono da Educação Brasileira. O grupo é encabeçado pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), por Nita Freire (escritora, educadora e viúva de Paulo Freire) e Daniel Cara (coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação), além de instituições como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Instituto Paulo Freire.

O manifesto já conta com mais de 400 assinaturas de cidadãs e cidadãos brasileiros e de países da África Lusófona e de Portugal, além de 81 entidades, organizações e movimentos. O coletivo busca novas adesões e encoraja todos cidadãos, todas as cidadãs e as instituições a aderirem a essa causa, que faz jus ao pensamento pedagógico brasileiro e à história do Brasil. Para aderir ao Manifesto basta enviar e-mail para o endereço eletrônico paulofreirepatrono@gmail.com, informando nome, formação, cargo e/ou função. Entidades e movimentos devem apenas enviar o nome.

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Lei ofende garantias fundamentais no Brasil

Uma medida típica da ditadura militar e uma grave ofensa ao nosso estado democrático de direito. A aprovação pelo Senado do projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes contra civis cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) recebeu duras críticas por parte de entidades como a Anistia Internacional. A proposta merece também nosso profundo repúdio por significar, na prática, a autorização para que militares cometam violações de direitos humanos com a garantia de que não serão responsabilizados.

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Audiência pública discute regulamentação do(a)s educadore(a)s sociais

Resultado de ampla mobilização de trabalhadores e trabalhadoras sociais e debatido em vários encontros ao longo dos últimos anos, o projeto de lei 328/2015, que tramita no Senado, dispões sobre a regulamentação da profissão de educador e educadora social. Para discutir a proposta, nosso mandato realizou na última sexta-feira, 13, às 14h, uma audiência pública no Centro de Convivência do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da UFC, no Campus do Pici.

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