MST e DNOCS reabrem negociações sobre assentamento Zé Maria do Tomé
O deputado Renato Roseno (PSOL) participou na manhã da última quarta-feira de uma reunião na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em que auxiliou no diálogo entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a direção do órgão a respeito do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. Fundado em 2014, o acampamento reúne centenas de famílias da Chapada do Apodi, organizadas pelo Movimento dos Sem Terra com apoio da Diocese de Limoeiro e de várias entidades e organizações sociais. O acampamento ocupa uma área do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, pertencente ao DNOCS, e está ameaçado de despejo por conta de uma decisão judicial.
Para Renato, que foi convidado pelo movimento, a reunião foi positiva e começou a construir uma saída que não passe pelo despejo violento das famílias que hoje moram e produzem no acampamento. Segundo a direção do DNOCS, o tema será debatido novamente nessa quinta-feira, em Brasília, em reuniões na Casa Civil e no Ministério da Integração Nacional. A expectativa dos trabalhadores é que essas reuniões confirmem os entendimentos sobre a permanência dos acampados no local.
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//// CENSURA NUNCA MAIS!
Conservadorismo se volta contra liberdade artística para intimidar o pensamento crítico
Nosso mandato repudia a censura imposta à artista Simone Barreto no contexto da XIX Unifor Plástica. Ao expor o trabalho “Todas as coisas dignas de serem lembradas”, Simone teve censurados desenhos que abordavam o corpo da mulher e sua relação com o desejo e a sexualidade.
Interditar a arte é interditar o pensamento e a reflexão crítica, é seqüestrar emoções e sentimentos que reinventam de modo profundo nossa condição humana. Interditar a arte é, sobretudo, interditar a própria liberdade. O conservadorismo e o fundamentalismo não toleram a arte livre porque não suportam a possibilidade de questionamento a seus dogmas e suas convicções.
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//// AGROTÓXICOS
PGR considera inconstitucionais benefícios fiscais aos agrotóxicos
No último dia 17 de outubro, a procuradora-geral da República Raquel Dodge emitiu um parecer em que considera inconstitucionais os benefícios fiscais e tributários aos agrotóxicos. A manifestação de Dodge se deu nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL que questionava o convênio ICMS 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto federal 7660/11 (depois substituído pelo decreto 8950/16).
Segundo a ação apresentada pelo PSOL, os dois dispositivos, ao concederam benefícios aos agrotóxicos, feriam previsões constitucionais como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225 da Constituição Federal), o direito à saúde (art. 196 da CF) e a seletividade fiscal (artigos 153, §3º., I e 155, § 2º., III, da CF).
"A procuradora-geral, em bem fundamentado parecer de 46 laudas (que vale a pena ser lido e estudado), não só acolheu os pedidos e o embasamento da ação proposta, como trouxe mais elementos tanto de ordem fática, como doutrinária e jurisprudencial", comemora João Alfredo Telles Melo, advogado, ex-deputado federal e professor de Direito Ambiental.
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//// ACONTECEU
Comunidades se manifestam contra extração de água no Cauípe
Na última quarta-feira, 18, a comunidade de Coqueiros, em Caucaia, se manifestou contra a realização das obras de extração da água do Lagamar do Cauípe pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). A população impediu a realização dos trabalhos, que prevêem a perfuração de poços e aproveitamento do aquífero Dunas/Cumbuco para abastecer o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e não permitiu a abertura das covas para tubulação. A Cogerh acionou viaturas da Polícia Militar e houve tensão com a comunidade.
O projeto atinge cerca de 27 comunidades da região, incluindo Angico, Coqueiros, Cristalina, Pitombeira, Primavera, Planalto Cauipe, São Pedro, entre outras. A preocupação dessas populações está ligada à ameaça à segurança hídrica das comunidades, que impacta a geração de trabalho e renda, a segurança alimentar - pelo impacto sobre a atividade de produção de alimentos-, e a biodiversidade. As comunidades levaram o caso ao Ministério Público do Estado e agendaram uma reunião para a próxima segunda-feira, 23.
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Homicídios de adolescentes: Renato apresenta relatório a gestores de Maracanaú
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência recebeu, nesta quarta-feira (18/10), na Assembleia Legislativa, o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, e secretários do Município. No encontro, foram apresentadas recomendações para a prevenção de homicídios na juventude da Cidade. O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê, chamou a atenção para o crescimento de homicídios dos jovens entre 10 e 19 anos desde 2014, principalmente em sete cidades do Ceará: Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Eusébio e Horizonte.
"Maracanaú está em 7º lugar (em homicídios de jovens) entre municípios de 200 mil habitantes do Brasil", informou. Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) de 2014, a taxa da cidade é de 9,95 assassinatos para cada grupo de mil adolescentes.
O parlamentar salientou também que, após a pesquisa, o Comitê chegou a um conjunto de evidências e recomendações para que os homicídios voltem a cair, sendo que boa parte delas são, principalmente, de responsabilidade dos municípios.
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Na semana da alimentação, um alerta contra os agrotóxicos
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, comemorado no dia 16 de outubro, as tentativas de desregulamentação do comércio e do uso de agrotóxicos no Ceará ganham força e colocam em alerta pesquisadores, cientistas e movimentos sociais que lutam por uma nutrição saudável e sustentável. Na última segunda-feira, um documento lançado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa), defendeu, entre outros pontos, a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, técnica já proibida em vários países desenvolvidos.
Durante a solenidade de lançamento do texto, foram feitas críticas ao projeto de lei 18/2015, de autoria do mandato "É tempo de resistência", do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que tramita na Assembleia e quer proibir a pulverização aérea no Estado. A ideia dos que criticam a proposta é fortalecer o discurso segundo o qual os agrotóxicos trazem "benefícios ambientais sociais" (!) e que a proibição da pulverização e um maior controle do comércio e do uso de agrotóxicos traria dificuldade de "competitividade" para o Estado no mercado do agronegócio.
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Renato fala aos trabalhadores e trabalhadoras do MST
Saída da reunião do MST com o DNOCS sobre a situação do assentamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. Importante mediação junto à direção do órgão para buscarmos uma saída para a situação das famílias.
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