Boletim Informativo # Retrospectiva 2017

26/12/17 16:28

Retrospectiva 2017

Texto alternativo

Nosso terceiro ano de mandato foi marcado por uma produção intensa. Dentro e, principalmente, fora da Assembleia Legislativa: no diálogo com movimentos sociais, em viagens pelo Interior, no apoio à luta popular de trabalhadores e trabalhadoras. Olhando pelo retrovisor de 2017, é difícil escolher o que de mais relevante aconteceu em nossa atuação como deputado estadual, o que de mais importante nos atravessou como espaço coletivo de diálogo e construção da luta por justiça socioambiental.

Foi um ano marcado, sobretudo, pela denúncia e pela resistência aos ataques aos direitos sociais e trabalhistas por parte do governo golpista Temer; e também aos seus desdobramentos locais através do governo Camilo Santana. Assim, escolhemos alguns marcos dessa trajetória para nos ajudar a entender, inclusive, o que teremos pela frente em 2018. É um resumo e também uma aposta. Certamente, muito ficou de fora dessa compilação. É um retrato pontual de um ano muito difícil, mas igualmente intenso; e também a antecipação de um outro ano que se anuncia. Fica nosso agradecimento a nossos interlocutores e interlocutoras, apoiadores que nos fazem seguir adiante e renovar nossa crença no caminho que escolhemos. Sigamos na luta.

//// JANEIRO

Janeiro: Marcha pela água, crise econômica e lei dos quadrinhos

O ano começou com eventos como a “Marcha Estadual da Água - por justiça hídrica e água para quem precisa!”, que já antecipava uma das grandes polêmicas socioambientais que marcariam 2017, as obras (ilegais) de extração de água do aquífero Dunas/Cumbuco e do Lagamar do Cauipe. O mês também foi marcado por debates como o “Crise econômica e impactos na educação”, com Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Irenísia Oliveira, professora do Departamento de Literatura da UFC. Destaque também para o encontro na biblioteca Dolor Barreira, onde falamos sobre a Lei do Quadrinho Cearense, criada por nosso mandato e aprovada pela Assembleia em 2016.

Ao longo de 2017, visitamos 58 escolas em todo o Estado participando dos mais variados debates e conversas com a juventude.

//// FEVEREIRO

Fevereiro: Judiciário, direitos das mulheres e política penitenciária

Fevereiro começou com a triste notícia da partida do nosso companheiro Júnior Holanda, educador, militante socialista e lutador das boas causas sociais e ambientais em Senador Pompeu. Sua memória e seu exemplo de dedicação seguem nos inspirando. O mês também trouxe dois bons debates promovidos por nosso mandato. O primeiro com a nossa “anticandidata” ao STF Beatriz Vargas Ramos, que veio a Fortaleza falar sobre os destinos do Supremo e a relação entre o Judiciário e os direitos das mulheres. O segundo com a professora de Direito Penal da UFRJ, Luciana Boiteux, que veio falar sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro.

Confira nossas viagens e visitas ao Interior. Foram mais de 40 ao longo do ano. Clique aqui.

//// MARÇO

Março: Reforma da previdência, protestos e debates

Março foi marcado pelo primeiro grande ato do ano contra as reformas antipovo do golpista Temer. Fomos às ruas ao lado de dezenas de milhares de pessoas para dizer não à reforma da previdência. No contexto dos protestos, organizamos dois debate sobre o tema, um com a professora Denise Gentil (UFRJ) e o jornalista Vilson Romero (Anfip); e o outro com a professora Rosa Marques. Todos os debates apontando para a mesma conclusão: o déficit da previdência é uma grande falácia midiática e a reforma proposta inviabiliza a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras. Também promovemos debates sobre o Sistema Único de Saúde, com a professora Lígia Bahia (UFRJ); e sobre violência contra crianças e adolescentes, em parceria com a ONG Visão Mundial.

Participamos de mais de 25 manifestações públicas, entre caminhadas, marchas e atos de greve

//// ABRIL

Abril: Greve geral e debates sobre os rumos da esquerda

Um dos destaque do mês de abril foi o debate com o Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST). Também participamos da mobilização dos professores de Fortaleza, em greve por reajuste salarial; e dos índios que ocuparam a sede da Funai para protestar contra as indicações políticas na instituição. Participamos de debates e seminários sobre autismo, sobre o sucateamento do SINE/IDT e sobre juventude. Encerramos o mês participando da grande greve geral que parou o país em protesto contra as reformas de Temer.

//// MAIO

Maio: Cada vida importa. Cultura, arte e política

O mês de maio começou com a apresentação do relatório “Cada Vida Importa”, do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, aos prefeitos cearenses. Em nossa agenda do Interior, estivemos no Cariri, realizando uma audiência pública para discutir os impactos das obras de transposição hídricas sobre assentamentos rurais e comunidades tradicionais. Também promovemos debates sobre temas como a MP 759, que altera as regras de regularização fundiária no campo e na cidade; a inclusão de jovens infratores; e sobre arte e juventude do campo, esse último dentro do nosso ciclo de debates “Cultura, arte e política”.

Em 2017, nosso mandato realizou 21 audiências públicas sobre os mais diversos temas.

//// JUNHO

Junho: Parque do Cocó. Conflitos fundiários na zona costeira

O primeiro semestre de 2017 se encerrou com um acalorado debate sobre a regulamentação do Parque do Cocó pelo governo do Estado, que trouxe inúmeros problemas em relação à ausência de proteção de áreas como as dunas e de comunidades tradicionais. No Interior, entre outros compromissos e viagens, estivemos no acampamento Hermano Magalhães, em Aracoiaba, conversando sobre a conjuntura política e social atual e o problema fundiário no Brasil. Pesquisa desenvolvida pelo Unicef e apresentada na AL apontou a capital cearense como a cidade mais violenta do País em relação às estatísticas de homicídios de adolescentes. Entre os debates promovidos por nosso mandato, tratamos da agenda de desencarceramento com o coordenador da pastoral carcerária; e dos conflitos fundiários na zona costeira do Ceará.

Produzimos e realizamos 18 debates e seminários nos últimos doze meses, sobre os mais diversos temas: meio ambiente, direitos humanos, mulheres, LGBT, etc.

//// JULHO

Julho: Plebiscito, greves e violência

Começamos o mês de julho retomando o debate sobre a realização de um plebiscito para a reestatização da companhia de energia elétrica do Ceará e denunciando a falta de um plano estratégico para a área de segurança por parte do governo, que insiste em trabalhar apenas com repressão e campanhas publicitárias. O recrudescimento da violência no Estado fez o Ceará virar manchete na imprensa internacional, que apontou a cidade de Fortaleza como uma das mais violentas do mundo. Entre outras mobilizações populares, estivemos nas ruas apoiando a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil.

Nossa equipe é formada por mais de 20 assessores, qualificando nossa atuação e ampliando o campo de atuação, contemplando diferentes áreas e abrangendo variados públicos. As despesas do mandato com pessoal são menores do que o valor total a que temos direito por mês. Esses recursos economizados continuam na conta própria da Assembleia Legislativa, não podendo ser utilizados para outro fim.

//// AGOSTO

Agosto: Dunas do Cocó, Jean Wyllys, marcha pela terra

O dia 7 de agosto virou marco para a semana Maria da Penha na rede estadual de ensino do Ceará, inserida no calendário oficial do Estado através de lei de nossa autoria. Denunciamos o grave racionamento de exames e medicamentos para pacientes com HIV/AIDS promovido pelo Ministério da Saúde. O Parque do Cocó voltou a ser tema de polêmica por conta de uma manobra realizada pelo prefeito Roberto Claudio e por sua base de apoio que extinguiu a lei municipal que protegia as Dunas do Cocó. Nas ruas, estivemos na Marcha pela Terra dos povos indígenas. Recebemos o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para uma conversa sobre conjuntura. E também promovemos uma sessão solene para homenagear os 90 anos de fundação do Conselho Penitenciário do Ceará.

Em termos de sessões solenes, requisitamos e realizamos 5 eventos do tipo ao longo do ano.

//// SETEMBRO

Setembro: 30 anos de mudancismo. Guerra pela água

O mês de setembro começou com nosso mandato realizando a primeira edição do ciclo de debates sobre os 30 anos do chamado “mudancismo” no Ceará e uma audiência pública sobre qualidade dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. Coletivos de arte e juventude participaram de um debate no Centro Cultural Bom Jardim sobre a relação entre cultura, arte, cidade e resistência. Fomos às ruas ao lado de milhares de homens e mulheres na 23a. Edição do Grito dos Excluídos, reafirmando mais uma vez o compromisso com a justiça social, com o meio ambiente, com a resistência contra os golpistas, com a solidariedade às alteridades. Em Caucaia, começa a mobilização contra as obras de retirada de água do Lagamar do Cauipe. Na AL, conseguimos aprovar projeto de lei que estende o benefício de gratuidade no transporte metropolitano à população vivendo com HIV e AIDS.

Foram mais de 25 participações em seminários e debates em Fortaleza e no Interior

//// OUTUBRO

Outubro: Escola sem partido. Plataforma Vamos

No começo do mês de outubro, realizamos uma aula pública na frente da AL para discutir o projeto “Escola sem partido”. O evento mobilizou estudantes, intelectuais e movimentos sociais e denunciou a tentativa de criminalizar a liberdade de expressão e a luta por justiça social. Prestamos solidariedade aos professores de Maracanaú, em greve por melhores condições salariais e de trabalho; e participamos dos debates da plataforma “Vamos”, discutindo democratização da comunicação e da cultura. Nosso mandato promoveu uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do SINE e ajudou no diálogo entre MST e DNOCS sobre o assentamento Zé Maria do Tomé. Também estivemos no encontro nacional de educadores sociais e acompanhamos o debate sobre a revitalização do açude Santo Anastácio. Estivemos na Assembleia do Rio de Janeiro apresentando a experiência do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, a convite do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Aprovamos 10 emendas às mensagens enviadas pelo Executivo. Entre elas, a que garante gratuidade no transporte metropolitano para portadores de HIV/AIDS

//// NOVEMBRO

Visita às instalações da Polícia Militar e Fórum Popular de Segurança Pública

Uma das primeiras ações do nosso mandato em novembro foi a série de visitas feitas a instalações da Polícia Militar para avaliar as condições de trabalho oferecidas aos profissionais de segurança pública. No Dia Nacional de Lutas, em Fortaleza, trabalhadoras e trabalhadores se deram as mãos para se manifestar contra o cruel programa antipovo do governo golpista de Temer. O seminário de instalação do Fórum Popular de Segurança Pública discutiu os modelos adotados na história recente do Ceará. Em visitas a comunidades de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, acompanhamos a luta popular contra as ilegalidades das obras de extração de água do Lagamar do Cauipe promovidas pelo governo Camilo Santana. No plenário, alertamos para a "guerra pela água" em curso no Ceará.

Foram 6 participações em debates para os quais fomos convidados em outros estados, além de uma ida à Suécia, onde apresentamos a experiência do Comitê Cearense de Combate aos Homicídios na Adolescência

//// DEZEMBRO

Dezembro: Projetos aprovados. Homenagem a Paulo Freire

Em dezembro, tivemos dois projetos de nossa autoria aprovados no plenário da AL. O primeiro institui o dia 12 de novembro como o Dia Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens e cria uma semana de atividades relacionadas ao tema no calendário oficial do Estado. A data é referência à maior chacina do Estado do Ceará, a Chacina da Messejana. O segundo projeto cria a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. A ideia é criar um momento especial de visibilidade para a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero e conscientizar a comunidade acerca da importância do respeito aos direitos humanos e sobre os direitos da população LGBT. No Interior, estivemos no acampamento Zé Maria do Tomé, conversando com a juventude. Por fim, promovemos uma sessão solene para homenagear a memória de Paulo Freire, recebendo a viúva do educador, Nita Freire.

Dos projetos que apresentamos, aprovamos 3 propostas: a criação da Semana Janaína Dutra, a criação do Dia Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens e a inclusão de servidores públicos militares nas hipóteses de assédio por parte de gestores

Feliz ano novo!

Texto alternativo

O poeta Mário Quintana dizia que gostamos de nos referir ao "ano passado" como quem já tivesse atravessado um rio, deixando tudo na outra margem. De fato, o ano novo sempre se apresenta como uma margem nova, de um rio renovado de esperanças e expectativas. Mas cuidemos de não esquecer que, para além dos caprichos do calendário, essa nossa vida derrama-se num mesmo sempre rio, num fluxo coletivo alimentado por diversos afluentes de sonhos, lágrimas, sangue e sorrisos. Nossa luta se faz nessa condição, de rio que se renova, mas que sabe de sua permanência, que sabe de antigos e futuros desafios. Ao longo de 2017, juntamente com todas e todos que construíram conosco o nosso mandato, fomos afluente e fomos rio, sempre buscando desaguar no mar do tempo presente nosso humanismo e nossa busca por justiça socioambiental. A vida é capaz de mudar o rio-destino de cada ser humano. Mas só a luta muda a vida. Sigamos que 2018 bate à porta. Feliz ano novo!