Boletim Informativo #2 de 2017

13/02/17 14:31

"O que será do STF? O poder judiciário e os direitos das mulheres” – debate com Beatriz Vargas, anticandidata ao STF

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“É necessário que o judiciário não se legitime perante a sociedade como o espaço dos iluminados, dos que tomam as decisões. O judiciário também precisa dialogar. O poder judiciário é um poder com pouquíssima capacidade de autocrítica. Ele não olha a si mesmo de maneira crítica e corajosa. Ele se olha no espelho e se coloca num lugar de herói.”, afirmou na noite do dia 8, Beatriz Vargas Ramos, criminóloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e anticandidata ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Beatriz esteve em Fortaleza para o debate “O que será do STF? O poder judiciário e os direitos das mulheres”, organizado pelo mandato É Tempo de Resistência. Estiveram presentes também no debate Margarida Marques, do Instituto Mulher Negra (Inegra), Gina Moura, defensora pública estadual e mestre em direito penal pela Universidade de Coimbra e Beth Ferreira, do Fórum Cearense de Mulheres. A mediação do debate foi feita pela militante feminista e advogada do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), Luanna Marley.

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Debate “Crise no Sistema Penitenciário e Política Criminal”

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No dia 22 de fevereiro, a pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux, estará em Fortaleza para o debate “Crise no sistema penitenciário e política criminal”, iniciativa do mandato É Tempo de Resistência.

Luciana é professora de direito penal, advogada, feminista e foi candidata à vice-prefeitura do Rio de Janeiro na chapa com Marcelo Freixo.

A atividade tem o objetivo de impulsionar o debate sobre política criminal a partir das reflexões da Criminologia Crítica. Foram também chamados para compôr o debate: Bheron Rocha (Defensor Público), Emerson Castelo Branco (Defensor Público), o Instituto Negra do Ceará (Inegra), a Pastoral Carcerária e o Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política.

Bancada do PSOL na Câmara Federal entra com representação contra a indicação de Alexandre de Moraes ao STF

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Por iniciativa da da bancada do PSOL 50 na Câmara Federal, parlamentares protocolaram na tarde do dia 9, representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes é do primeiro escalão do governo Temer, foi acusado de vazar informações da Lava-jato para membros do PSDB, partido do qual se desfiliou após a indicação ao STF e é denunciado, entre outros, por apoiar a tortura.

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Resistência Tapeba!

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O Povo indígena Tapeba realizou na tarde desta terça-feira (14), ato pela demarcação das suas terras e contra o despejo de 67 famílias da comunidade do Trilho, em Caucaia, com o apoio dos povos indígenas do Ceará, movimentos socioambientais, apoiadores da causa indígena, artistas e ativistas.

Em defesa do serviço público!

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O deputado Renato Roseno, em pronunciamento no dia 7 (terça-feira), criticou a mensagem do Governo do Estado que propõe reajuste para os salários dos servidores públicos. De acordo com o parlamentar, o aumento de 2% proposto para a maioria dos servidores é insuficiente para repor as perdas salariais.