Boletim Informativo #10 de 2017

17/04/17 11:49

Evento debate direito penal e guerra às drogas, com Luis Carlos Valois, juiz de execuções penais do Amazonas

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No dia 24 de abril, às 18h, na Assembleia Legislativa, acontece o debate "Direito Penal da Guerra às Drogas", com Luis Carlos Valois, juíz de execuções penais do Amazonas, mestre e doutor em Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Comissão de Políticas de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Participarão também do evento o professor de ciências sociais e sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Paiva, e a militante feminista e organizadora da Marcha da Maconha de Fortaleza, Tamara Silva.

Confirme presença no evento e acompanhe mais informações sobre o debate.

Compareça! Participe!

/// CONJUNTURA ESTADUAL

Quem tem medo de tatuzão?

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Numa movimentação surpreendente, a base governista lotou a reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na manhã da última quarta-feira (12), para tentar inviabilizar a realização de uma audiência pública, requerida pelo Deputado Odilon Aguiar (PMB), sobre a situação dos "tatuzões", as tuneladoras compradas para as obras do metrô de Fortaleza. Os "tatuzões" foram comprados pelo Governo do Estado do Ceará em 2012, para obra da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, mas sequer foram montados. O total de R$ 138 milhões foi investido na compra das quatro tuneladoras, que estão há mais de três anos expostas ao sol e à chuva, se deteriorando, sem uso, em um terreno no Centro. O Dep. Renato Roseno, enquanto membro titular da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, votou a favor da realização da audiência.

"Eu fico me perguntando, nesse caso, quem tem medo do tatuzão. Quem tem medo do tatuzão? Quem tem medo de pedidos de informação? O que é que a maioria do governo acaba por transmitir pra sociedade: que há algo que não pode ser conhecido", afirmou o deputado Renato Roseno durante a sessão plenária, que solicitou auditoria especial da compra dos tatuzões. Apesar de nosso voto favorável a realização da audiência, a base governista votou contra o requerimento e impediu a realização de um espaço democrático de debate.

Leia matéria completa no site

Assista nosso pronunciamento sobre o assunto

/// AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública debate violências sofridas pela juventude indígena

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Nessa quarta-feira (19), às 14h30, realizaremos audiência pública para discutir o direito à vida da juventude indígena. Na oportunidade será lançado o documentário "Na defesa do direito à vida e contra a violência sofrida pela juventude indígena", conduzido pela Coordenação Nacional da Juventude Indígena, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

O evento acontecerá no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa e é aberto ao público!

/// ACONTECEU

MST ocupa sede do Incra no Ceará

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Na madrugada desta segunda-feira, 17, cerca de 800 trabalhadores/as ocuparam a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (INCRA) do Ceará. A ação faz parte da jornada nacional de luta pela reforma agrária, que se inicia no dia 17 em lembrança ao massacre Eldorado dos Carajás, no Pará, onde foram mortos 21 sem terra, em conflito da luta pela terra.

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) reivindica desapropriação de terras para assentar mais de 2 mil famílias em todo estado, além de dizer não a titulação dos assentamentos e denunciar os ataques do governo Golpista de Michel Temer.

Nenhum direito a menos!

PSOL na TV!

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Aconteceram na semana passada, nos dias 10 e 14, as primeiras inserções do PSOL na TV em 2017. O programa, que será exibido ainda no dia 28 de abril, tem o objetivo de demarcar a preocupação do partido com a conjuntura nacional de retrocessos e corte de direitos a partir das medidas de ajuste do governo Michel Temer.

Produzido pela Molotov Filmes, a inserção do PSOL foi transmitida em todos os canais de TV aberta e também nas rádios.

Assista o programa!

/// LAVA-JATO

Chega! PSOL defende investigação sobre nova lista da Odebrecht e diretas já!

“A lista divulgada pelo ministro Edson Fachin demonstra a profundidade da crise política que atinge o país. A presença de quatro dezenas de deputados federais, um terço do Senado Federal, doze governadores e oito ministros do governo Temer, citados em delações dos executivos da construtora Odebrecht, mostra que a atual composição do Congresso Nacional não tem condições de votar medidas penalizem os mais pobres, como a reforma da previdência, a trabalhista ou uma reforma política antidemocrática.”

Leia nota do PSOL nacional na íntegra