Boletim Informativo #3 de 2020

20/03/20 12:10

Pandemia: Roseno apresenta proposta com medidas de atendimento e defesa de direitos

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Na noite da última segunda-feira (16), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui um programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias. Entre outras medidas, a proposta prevê que, em situações de emergências sanitárias formalmente declaradas pelas autoridades competentes, como é o caso da pandemia do coronavírus, os estabelecimentos privados não poderão praticar preços abusivos para insumos relativos à proteção da população; os estabelecimentos de atendimento à população deverão fornecer meios de higienização que visem a conter a propagação de doenças; e serão garantidos benefícios socioassistenciais à população não atendida por benefícios previdenciários.

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MEMÓRIA

Marielle e Anderson: homenagens e clamor por justiça marcam o 14 de março

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Em Fortaleza, o 14 de março foi comemorado com um amanhecer na Praça do Ferreira, onde houve um café da manhã e performances de movimentos sociais; e com um debate sobre os dois anos de luta por justiça para Marielle e Anderson, no Centro de Formação Frei Humberto. Participaram do debate, além do deputado estadual Renato Roseno, Lourdes Vicente, militante do MST; Louise Santana, militante feminista do Setorial de Mulheres do PSOL, Ana Eugênia, assistente social, militante do Movimento Quilombola; e Beatriz Xavier, professora de Direito da UFC.

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SAÚDE

Coronavírus: a posição do nosso mandato no enfrentamento da pandemia

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Nosso mandato tem acompanhado com preocupação e prudência as informações relativas à expansão da pandemia de coronavírus (Covid-19), seus desdobramentos no Brasil e, mais especificamente, seus impactos sobre a saúde pública no Ceará. O vírus, infelizmente, já está entre nós e o perigo de uma contaminação vertiginosa é realidade, o que reforça a necessidade de um protocolo de providências e cuidados, tanto por parte do poder público quanto por parte da população. O momento não é para pânico, mas também não é para desleixo ou negligência.

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SOLENIDADE

Renato participa de abertura de mestrado em promoção de saúde

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Teve início, nos dias 13, 14 e 15 de março o mestrado profissional em "Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho" uma parceria da Fiocruz Brasília, Ceará e Pernambuco juntamente com movimentos populares. A turma conta com 39 educandos dos três estados que irão se dedicar aos estudos do mestrado por dois anos.

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JUSTIÇA

Audiência pública na PGJ discute acolhimento institucional

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na manhã desta sexta-feira (13) na Procuradoria Geral de Justiça participando de audiência pública sobre acolhimento institucional. Ao lado de promotores, conselheiros tutelares e profissionais do serviço social, o parlamentar discutiu estratégias de transição para um atendimento mais humanizado.

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PARLAMENTO

Em reunião virtual da AL, Renato pede agenda de proteção social contra pandemia

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou, na manhã desta quinta-feira (19), da primeira reunião virtual de parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará. Com os trabalhos presenciais suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus, a reunião foi um teste para a sessão ordinária que acontecerá nesta sexta-feira, dia 20. Pela primeira vez na história da Assembleia, uma sessão acontecerá de forma remota.

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PREVENÇÃO

Perguntas e respostas sobre a pandemia do coronavirus

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Confira algumas perguntas e respostas sobre a pandemia do coronavírus divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). Num momento como esse, toda informação de qualidade é bem vinda e precisa ser compartilhada para evitar o pânico e, ao mesmo tempo, conscientizar as pessoas sobre a gravidade do problema.

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