Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea

A sanha ruralista em defesa do veneno e da morte chega ao Supremo Tribunal Federal. No último dia 15 de maio, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei estadual 16.820/2019, resultante de projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará.

No Ceará, o Sindicato da Aviação Agrícola também entrou com um mandado de segurança coletivo contra a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), responsável pela regulação e fiscalização das atividades agropecuárias, pedindo à justiça a continuidade dos serviços de pulverização aérea no território cearense.

"Inúmeros estudos mostram os graves prejuízos trazidos pela pulverização aérea para a saúde pública e para o meio ambiente. Nós vamos promover uma grande campanha em defesa da lei”, defendeu Renato Roseno em pronunciamento na última quarta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa. “Nós não queremos uma epidemia de câncer. Nós já temos indicativos do aumento de 37% dos casos de câncer infantil nas regiões pulverizadas. Nós queremos a produção de alimentos saudáveis, que não seja nociva ao meio ambiente, aos trabalhadores e trabalhadoras, e às pessoas".

Leia a íntegra da matéria [+] Confira o pronunciamento de Renato [+] Audiência Pública

Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras

Entoando cânticos de saudação a Tupã, a "parentada" ocupou a Assembleia Legislativa. Ostentando a exuberância de seus cocares e pinturas, representantes de 15 etnias existentes em 19 municípios no Ceará foram ao parlamento denunciar ameaças e violações sistemáticas de direitos; e também cobrar avanços em relação a temas como demarcação de terras, promoção de políticas públicas de saúde e desenvolvimento de projetos na área de educação.

Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Leia a íntegra da matéria [+] Confira trechos da audiência [+] Sessão solene

Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará

A Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) – responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará – foi homenageada em sessão solene, nesta quarta-feira (22/05), pelos seus 25 anos de fundação. De iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), o evento ocorreu no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa.

Renato Roseno lamentou que o cenário internacional atual seja tão adverso à promoção da biodiversidade e informou que, segundo a plataforma de políticas científicas da Organização das Nações Unidas (ONU), um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçados de extinção em escala mundial.

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Luta por moradia

Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã de terça-feira (21) de uma audiência pública promovida pelo MPCE para tratar do projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz. O encontro foi articulado pela 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Entre os participantes, estavam representantes de órgãos públicos, de movimentos sociais e da sociedade civil.

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Serviço social

Seminário discute neoconservadorismo e punitivismo

Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) proferiu palestra sobre “Neoconservadorismo, punitivismo e Serviço Social: desafios na luta por direitos". O evento fez parte da programação do Seminário Comemorativo do Dia da/o Assistente Social, promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social (Cress). As atividades aconteceram no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Confira um trecho da fala de Renato Roseno [+]

Pronunciamento

Renato cobra reajuste dos servidores estaduais

Decorridos quase 150 dias do ano de 2019, os servidores públicos estaduais continuam sem o reajuste salarial que deveria ter sido concedido no dia 1 de janeiro. Ao longo do governo Camilo, a defasagem salarial desses profissionais chega a mais de 20%. Além disso, há vários concursados (entre professores, defensores públicos, agentes penitenciários, técnicos da cultura, bombeiros, etc) aguardando convocação. E o governo simplesmente silencia, furtando-se a apresentar um cronograma concreto sobre esses temas. Segundo o deputado Renato Roseno (PSOL), isso dá margem para se pensar que as informações que nos chegam sobre o suposto equilíbrio fiscal do estado não são tão positivas quanto a base governista alardeia.

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Luta antimanicomial

Crispim Alves: “se a arte for loucura, não quero cura”

Depois de pintar quatro, cinco quadros no mesmo embalo de quem poderia pintar uma só tela, José William Crispim Alves sente uma mistura de alegria, satisfação e prazer. Crispim descobriu as artes plásticas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Regional IV, no Montese, e desde 2009 pinta somente em casa. A ajuda profissional foi necessária depois que ele foi interrogado em três delegacias por conta do sumiço de computadores da empresa de segurança privada na qual trabalhava. Pressionado, passou a conviver com vozes e decidiu tomar veneno para rato. Depois de ser internado no Hospital Psiquiátrico de Messejana, para o que considerou um tratamento “subumano”, Crispim descobriu no CAPS a possibilidade de ter um atendimento digno e encontrou o seu mais eficaz medicamento: a arte.

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