Plenário rejeita emendas de Renato que criam novos mecanismos de controle e de combate à corrupção
Criar novos e mais rigorosos mecanismos de combate à corrupção? Ou dar de ombros ao clamor da sociedade por práticas políticas mais republicanas? Diante das recentes denúncias de que as campanhas eleitorais do ex e do atual governador do Ceará teriam sido financiadas por propinas decorrentes do pagamento de créditos tributários da empresa JBS, a maioria do plenário da Assembleia Legislativa decidiu ficar com a segunda opção e manteve aberta a porta para as tenebrosas transações de praxe. Na tarde do dia 6, terça-feira, três propostas de Renato Roseno que criariam novos critérios para a concessão de incentivos fiscais e disciplinariam a relação entre as empresas beneficiárias e os interesses eleitorais do chefe do executivo foram rejeitadas pela maioria dos deputados e deputadas cearenses.
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//// SESSÃO SOLENE
Em defesa da saúde e do meio ambiente: sessão solene homenageia 20 anos do Núcleo Tramas (UFC)
Amanhã, terça-feira (13), acontece no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), às 19h, sessão solene em homenagem aos 20 anos de atuação do Núcleo Tramas, da Universidade Federal do Ceará (UFC). A sessão foi requerida pelo mandato É Tempo de Resistência.
Em 1996, o Núcleo Tramas surgiu como um espaço de encontro, formação e prática de pessoas que compartilhavam o desejo de se dedicar a processos históricos de emancipação social e humana, por meio da Universidade e da construção de uma ciência libertadora . Assim, as perspectivas de trabalho, meio ambiente e saúde são encaradas pelo Núcleo de maneira crítica no contexto do capitalismo, sobretudo em suas formas de expressão no Nordeste e, mais especificamente, no Ceará.
Multidisciplinar, composto por estudantes de graduação, pós-graduação e professores das mais diversas áreas, um dos pontos marcantes nos 20 anos do Núcleo Tramas é a construção conjunta com as comunidades rurais e urbanas por todo o Estado, valorizando e visibilizando os saberes populares e tradicionais. Compareça! Participe!
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//// OAB
Debate sobre limites e avanços no ECA encerra I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB
Na tarde de sexta-feira, 9, no Rio de Janeiro, participamos da mesa "ECA 27 anos - O que comemorar?", que encerrou o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foi um momento importante de reflexão e proposições. Ao longo da nossa trajetória, temos nos dedicado a denunciar o extermínio social, racial e geracional que acontece no Brasil e em especial no Ceará, que tem os piores indicadores da federação em termos de homicídios de adolescentes. A partir da redemocratização, quando o ativismo social e político em prol da visibilidade de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos estava inserido em um contexto de alargamento democrático, o reconhecimento dessas garantias ganhou força.
//// LGBT
Nossa luta é todo dia: contra a lgbtfobia!
Na semana passada estivemos em duas importantes atividades para a luta LGBT do estado do Ceará. Na terça-feira, 6, realizamos a sessão solene em homenagem ao Grupo Resistência Asa Branca (GRAB), pelos seus 28 anos de ativismo nas causas LGBT e das pessoas vivendo com HIV/AIDS, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Na quinta, dia 8, participamos, na sede da Defensoria Pública, de audiência pública de apresentação do projeto do Ambulatório do Processo Transexualizador do Estado, uma demanda histórica do movimento trans cearense e conquista fundamental para a garantia da dignidade dos homens e mulheres trans e travestis do Ceará.
Para Renato, um outro mundo, mais tolerante e solidário à diversidade de amores e afetos, é não apenas possível, mas necessário e urgente, “O mundo que queremos é aquele onde cabem todos – homens e mulheres de todas as cores, de todos os gêneros, de todas as orientações sexuais. Todos seremos mais felizes em um mundo no qual não haja preconceito nem discriminação”.
//// ACONTECEU
Fortaleza é a cidade que mais mata adolescentes no Brasil, aponta Unicef
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lançou, na manhã de segunda-feira (05/06), o relatório “Trajetórias Interrompidas – Homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará”, desenvolvido pelo Colegiado. Também foi apresentado o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), de 2014, desenvolvido pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Governo Federal.
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Crise hídrica: ações e perspectivas
Na tarde de quarta-feira, 7, participamos da Semana do Meio Ambiente do IFCE de Tabuleiro do Norte. O tema da nossa palestra foi "Crise Hídrica: ações e perspectivas", uma reflexão sobre a grave situação dos nossos reservatórios e as prioridades de abastecimento, que, pelos critérios do governo do Estado, continuam sendo as grandes indústrias, a exemplo do Complexo Industrial do Porto do Pecém, em detrimento da pequena agricultura familiar e das pequenas cidades.
//// EXTRA
Juiz aceita denúncia contra primeira dama do Estado do Ceará
Na última segunda-feira, 5, o juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 31ª. Zona Eleitoral de Barbalha, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a primeira dama do Estado, Onélia Maria Moreira Leite de Santana. Ao lado de assessores e do candidato derrotado à prefeitura de Barbalha em 2016, Fernando Matos Santana, Onélia é acusada dos crimes de associação criminosa, peculato e falsidade ideológica, que teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral no município no ano passado.
