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Projeto de Lei Nº 188/16 que torna obrigatório a inclusão de questões ligadas à história do Ceará em provas de concursos públicos estaduais.
22/09/2016 09:30. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Lei Nº 188/16, de autoria do nosso mandato (Deputado Estadual Renato Roseno PSOL-CE), que torna obrigatório a inclusão de questões ligadas à história do Ceará em provas de concursos públicos estaduais. Confiram conteúdo do PL: https://www2.al.ce.gov.b...
Projeto de Lei nº 189/16 regulamenta o sistema de revista de visitantes e proíbe a revista vexatória nos estabelecimentos prisionais do estado do Ceará
22/09/2016 09:25. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Lei nº 189/16, de autoria do nosso mandato (Deputado Estadual Renato Roseno PSOL-CE), que regulamenta o sistema de revista de visitantes e proíbe a revista vexatória nos estabelecimentos prisionais do estado do Ceará. Por revistas que não violem a dignid...
Denúncia da comunidade sobre poluição ambiental e sonora da Esteira do Pecém
14/09/2016 10:42. Demos entrada no dia 13 de setembro, no requerimento Nº: 2685/2016, pedindo, mais uma vez, em caráter emergencial à Semace - Superintendência Estadual do Meio Ambiente e ao Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, providências contra impactos poluidores da esteira transportadora...
FORA TEMER! Mas por quê?
08/09/2016 10:02. O impeachment de Dilma Rousseff foi consumado. Com o voto de 61 senadores contra 20, o Senado Federal pôs fim a um governo eleito por mais de 54 milhões de eleitores. Por mais que insistam e comemorem os congressistas corruptos, monopólios da comunicação e o empresariado, o afastamento de Dilma é na verdade um golpe...
Nota - A FORTALEZA QUE RESISTE CONTRA O GOLPE - FORA TEMER!
01/09/2016 17:00. Michel Temer (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB) e seus aliados do PSDB, DEM, PPS e outros articularam e consolidaram um GOLPE contra a frágil democracia do país. Sem comprovação de crime de responsabilidade, o Senado aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), eleita em 2014 pelo voto popular. Sempre fomos o...
Nota - Neoliberalismo à la Camilo
26/08/2016 19:19. O governador Camilo Santana deu mais uma sinalização de seu compromisso com os interesses do empresariado, ao tornar público um extenso Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas. A apresentação não poderia ter sido feita em local e para audiência mais apropriados: na sede da Federação das Indústrias do Estado...
Seguem os ataques aos direitos do povo
12/08/2016 15:08. No mesmo dia em que os senadores aprovaram por 59 votos a 21 o relatório da Comissão Especial do Impeachment recomendando que a presidente afastada Dilma Rousseff passe à condição de ré no processo de impeachment e que seja julgada pelo Senado Federal, mais dois golpes foram desfechados contra os trabalhadores e os se...
Educação inclusiva e sem cobrança de taxas extras já!
04/08/2016 11:46. Agosto é mês de volta às aulas na maioria das escolas, então fique sabendo: conforme Projeto de Lei 33/15, fica proibida, em colégios particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes com deficiência, Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento...
LDO - Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) apresenta emendas buscando ampliar investimentos sociais, participação, transparência e ganhos para os(as) trabalhadores(as)
20/07/2016 15:08. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): apresentamos 19 emendas que atendem a demandas de grupos e movimentos sociais A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou no dia 20 de julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O mandato "É tempo de resistência", do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), apresentou 19 eme...
Decreto de Lei 03/16 propõe plebiscito sobre a “reestatização” da Companhia Energética do Ceará (Coelce)
19/07/2016 14:13. A população deve responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da reestatização da Coelce?”. Uma discussão importante após aumento recente de até 13,64% na conta de energia do Estado. Nosso mandato aponta para a necessidade de uma consulta ao povo, para que ele decida sobre a oportunidade ou não de rever...
