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Assistência social: corte de recursos é mais uma perversidade do governo Bolsonaro
04/03/2020 12:11. No apagar das luzes do ano passado, por meio da portaria 2.362/19, publicada pelo Ministério da Cidadania, o governo Bolsonaro cortou em cerca de 50% os recursos para a assistência social. Entidades que reúnem gestores municipais estão denunciando a medida, que inviabiliza a manutenção dos serviços prestados à populaçã...
Paralisação de policiais reafirma necessidade de mudanças na política de segurança
03/03/2020 12:38. A recente paralisação dos policiais militares no Ceará traz algumas lições fundamentais para o debate sobre segurança pública. Tanto em relação às políticas que vem sendo adotadas reiteradamente no estado nos últimos anos – com suas insuficiências, equívocos e inadequações -; quanto no que diz respeito à necessidade ur...
STF pode derrubar benefícios fiscais aos agrotóxicos
17/02/2020 17:00. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a concessão de benefícios fiscais aos agrotóxicos. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016, a ADI nº 5553 tem como colaboradores da argumentação técnica e...
Mortes violentas cresceram mais de 50% em 14 municípios cearenses
28/01/2020 10:33. Apesar da queda nos homicídios no Ceará, 14 municípios apresentaram grande aumento nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. Os feminicídios contrariaram a tendência de queda das demais categorias criminais e cresceram no estado como um todo. As conclusões são destaques do estudo “Mortes violentas no Ce...
Pulverização aérea: desembargador extingue ação contra lei Zé Maria do Tomé
23/01/2020 16:00. Grande derrota para o agronegócio! Os ruralistas estão desesperados para derrubar a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Para isso, eles entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - assinada pelo PSL - no Tribunal de Justiça do Estado ...
Entrevista para o jornal Combate Socialista sobre a reforma da previdência
21/01/2020 11:00. A edição de janeiro do jornal Combate Socialista, publicação da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores - CST, tendência interna do PSOL, traz uma entrevista com o deputado estadual Renato Roseno sobre a reforma da previdência do governo Camilo Santana (PT). Confira a íntegra da entrevista. ###Reforma ...
Lei de autoria de Renato Roseno reconhece existência e direitos dos indígenas no CE
03/01/2020 11:17. O Ceará não apenas possui índios espalhados em seu território como eles tiveram uma contribuição decisiva para a formação do povo e das tradições culturais cearenses. É o que reconhece a lei 17.165/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pelo governador Camilo Santana. A lei foi publicada ...
Uma lei para celebrar a memória e a luta de Zé Maria do Tomé
31/12/2019 11:00. O governador Camilo Santana sancionou o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovado pela Assembleia no último dia 21 de novembro, que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do Estado. Com a sanção, o projeto virou a lei 17.122, publicada no Diário ...
Previdência Estadual: Renato questiona urgência da votação da reforma no TJ
19/12/2019 12:41. A votação da reforma da previdência estadual em regime de urgência é objeto de um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) no Tribunal de Justiça do Ceará. O mandado foi ajuizado no fim da tarde da quarta-feira (18) e distribuído para o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, q...
Governo usa repressão e truculência para aprovar reforma da previdência na AL
19/12/2019 11:43. A manhã desta quinta-feira foi marcada pela violenta repressão da polícia do governador Camilo Santana aos servidores e às servidoras que se manifestavam do lado de fora da Assembleia Legislativa contra as propostas de reforma da previdência estadual. Os representantes e as representantes do funcionalismo foram impedid...
