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Reforma da Previdência Estadual: Renato ajuíza ação popular contra portaria do ME
18/12/2019 19:12. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) levou à justiça o debate sobre a reforma da previdência estadual que o governador Camilo Santana tenta aprovar a toque de caixa no Ceará. Por meio de uma Ação Popular ajuizada hoje (18), o parlamentar questiona a legalidade da portaria 1.348, do Ministério da Economia (ME), que ...
Em audiência, servidores protestam contra reforma da previdência do governo Camilo
17/12/2019 12:18. Durante audiência pública realizada na tarde da última segunda-feira (16) no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, servidores públicos do Estado protestaram contra o projeto de Reforma da Previdência estadual, que tramita no parlamento desde o último dia 10 de dezembro. Representantes de diversas categori...
Reforma da Previdência Estadual é "covardia" contra funcionalismo, denuncia Renato.
11/12/2019 16:51. As mensagens de Camilo Santana enviadas para a Assembleia propondo uma reforma da Previdência Estadual são de uma "covardia inominável" e reproduzem no Ceará os efeitos perversos da reforma feita por Bolsonaro e Guedes no âmbito nacional. Além disso, foram apresentadas a poucos dias do fim do ano legislativo, para ser ...
Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos é entregue ao Movimento Feminino pela Anistia
10/12/2019 13:05. O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi entregue na noite desta segunda-feira (09/12) ao núcleo cearense do Movimento Feminino pela Anistia. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, aconteceu no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes. Em 1976, há...
Povos Indígenas no Ceará: aprovado PL que garante reconhecimento e direitos
05/12/2019 19:54. Quando Assembleia Provincial do Ceará declarou em 1863 que não existiam mais índios no Estado, o interesse dos poderosos que estavam por trás da medida era se apossar das terras dos aldeamentos indígenas. No relatório assinado pelo então presidente da província, José B. C. Figueiredo Júnior, constava a informação de qu...
Construídas coletivamente, emendas ao orçamento totalizam R$ 29,7 mi
05/12/2019 13:25. Um processo de construção coletiva, baseado no diálogo com interlocutores de diversas áreas, procurando democratizar a destinação dos recursos previstos no orçamento estadual. Na elaboração de suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado para 2020 e para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o manda...
Parlamentares e desportistas querem proteger e revitalizar estádio Murilão, em Messejana
04/12/2019 10:09. A revitalização e o tombamento do estádio de Messejana foram defendidas, na tarde desta terça-feira (03/12), em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza. O deputado Renato Roseno (Psol), autor da audiência, destaco...
Dia de Luta Contra os Agrotóxicos: mandato reafirma defesa da Lei Zé Maria do Tomé
03/12/2019 18:00. À meia-noite do dia 3 de dezembro de 1984, 40 toneladas de Isocianato de Metilo (MIC) vazaram de uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide, corporação estadunidense, na cidade de Bhopal, capital de Madhya Pradeshcon, na Índia. O MIC entrou na corrente sanguínea das pessoas que o inalaram, causando danos aos olhos, pu...
Roseno propõe frente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
03/12/2019 09:39. Às vésperas do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa reuniu, nesta segunda-feira (02/12), representantes de entidades e movimentos que lutam por inclusão e direitos para as pessoas com deficiência no Ceará. A reun...
Mês dos direitos humanos mobiliza organizações e movimentos sociais - Confira programação
02/12/2019 14:00. O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado no dia 10 de dezembro. A data é uma referência à publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. No Ceará, entidades ligadas ao tema promovem na próxima segunda-feira (9), a Assembleia de Organizações ...
