Balanço dos projetos apresentados e aprovados - mandato 2015-2018

21/05/20 10:26

Em nosso primeiro mandato na AL, foram 11 projetos de lei de nossa autoria aprovados pela Assembleia e sancionados pelo governador, virando leis estaduais.

  1. Lei 16096/16 (PL143/15) - DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

  2. Lei 16151/16 (PL 175/16) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARÁ.

  3. Lei 16.094/16 (PL 33/15) - PROÍBE,PÚBLICAS OU PARTICULARES, A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE, DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES.

  4. Lei 16.044/16 (PL 44/16) - INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

  5. Lei 16.170/16 (PL 194/16) - INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS QUADRINHOS.

  6. Lei 16.482/17 (PL 272/17) - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  7. Lei 16.481/17 (PL 269/17) - CRIA A SEMANA JANAÍNA DUTRA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ.

  8. Lei 15.989/16 (PL 259/15) - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.

  9. Lei 16.185/16 (PL 196/16) - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O SETEMBRO AMARELO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

  10. Lei 16.832/18 (PL 136/16) - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  11. Lei 16.820/18 (PL 18/15) - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI ESTADUAL N°12.228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O USO, A PRODUÇÃO, O CONSUMO, O COMÉRCIO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO USO DE CONSUMO DO COMÉRCIO, DO ARMAZENAMENTO E DO TRANSPORTE INTERNO DESSES PRODUTOS.