Projeto de Lei 289/19 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar (aprovado!)

19/05/19 11:25

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares (AFAC). O projeto foi sancionado pelo governador Camilo Santana e virou a lei estadual 16.936/19.

A ideia do projeto é sensibilizar a população cearense acerca do diagnóstico, tratamento e prevenção das diversas formas de alergia alimentar. De acordo com o texto, as atividades de conscientização serão executadas pelo poder público estadual, podendo para isso realizar parcerias com municípios e entidades da sociedade civil.

Confira aqui a íntegra da proposta.