Projeto de Lei 533/19 - Garante assistência nutricional aos alunos das escolas cearenses (em tramitação)

26/09/19 11:54

Garantir a assistência nutricional e a segurança alimentar aos alunos das escolas públicas e privadas por meio do ensino e da divulgação dos princípios da alimentação saudável. Esse é o objetivo do projeto de lei 533/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que começou a tramitar na semana passada na Assembleia Legislativa.

Elaborada em parceria com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), a proposta pretende difundir na comunidade escolar temas de educação alimentar e nutricional, promovendo a melhoria da qualidade da alimentação. Também se propõe a facilitar e orientar os professores na inserção dos temas de alimentação e nutrição de forma transversal em suas respectivas disciplinas.

Confira aqui o texto da proposta.