Projeto de Lei 535/19 - Proibição do uso e da comercialização de neonicotinoides (em tramitação)

28/09/19 11:48

Sem abelhas, sem alimentos. A regra já foi mote de campanha ambientalista no Brasil em 2013. Hoje, traduz um dramático alerta sobre o risco para a biodiversidade trazido pelo uso de agrotóxicos. Em particular, dos chamados neonicotinoides, um tipo de inseticida produzido à base de nicotina que impacta de forma grave ao sistema nervoso das abelhas e outros insetos.

Entre outubro de 2018 e março de 2019, somente no estado do Rio Grande do Sul, pelo menos 500 milhões de abelhas melíferas morreram em decorrência de agrotóxicos. O número pode ser muito maior porque os casos nem sempre se tornam públicos e não há uma base de dados oficial. Na contramão da regulação, o governo Bolsonaro liberou mais de 350 agrotóxicos desde o começo do ano - muitos deles, à base de neonicotinoides.

"No Brasil, a questão dos agrotóxicos é preocupante. Vários relatos sobre a mortandade de abelhas devido à contaminação pelo uso inadequado de pesticidas vêm sendo feitos pela comunidade científica", afirma o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O parlamentar é autor de um projeto de lei (535/19) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa e que proíbe a utilização e comercialização de produtos agrotóxicos formulados com base em neonicotinoides.

Confira aqui a íntegra do projeto.