Durante evento virtual, nesta terça-feira (25/05), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para lançar a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2022. O debate de lançamento foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e contou com a participação de mais de 20 organizações e quase 240 inscritos de 62 municípios.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, deputado Renato Roseno (Psol), é necessário valorizar a participação popular, ainda mais em um momento que há ataques políticos, desmonte da educação pública, desfinanciamento, informações falsas sobre o ensino em sala de aula, entre outros retrocessos. O parlamentar lembrou ainda o centenário de Paulo Freire, patrono da educação no Brasil, e seu legado de defesa da escola pública democrática e de qualidade para todos.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Queiroz Filho (PDT), ressaltou que o lançamento estadual da Conape acontece em contexto bastante desafiador no país e que há grandes problemas a serem superados. “O que mais faz a diferença na Educação é a união que temos, com o respeito que temos. Perseguimos um bem comum e que transforma a vida das pessoas, que é a educação”, pontuou.

Segundo Siza Viana, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Ceará, o estado é referência na Educação e tem grande participação no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), uma articulação de entidades nacionais do campo educacional e dos movimentos sociais em defesa da educação. Ela lembrou ainda “a importância da articulação nesse contexto de desmonte da Educação no Brasil”. E concluiu chamando os fóruns de educação, os educadores e toda comunidade escolar para que resistam e participem das conferências municipais que serão realizadas nos próximos meses.

A representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Luiza Sussekind, ressaltou que a pandemia colocou em evidência que a educação não chega plenamente a todos os alunos. Ela destacou que, além do desafio imposto pelo negacionismo da pandemia, há um projeto que “destrói o conceito de educação republicana e democrática pactuado pela sociedade em 1988”. Maria Luisa criticou os modelos de escolas pautados no controle e punição, e o chamado homeschooling (educação domiciliar).

O deputado estadual Idilvan Alencar (PDT–CE) afirmou que o desmonte da educação no País é um projeto intencional e que, segundo o parlamentar, “uma das grandes lutas de hoje é para não perder o que já foi construído”. Ele citou erros de cálculo do Fundeb, que prejudicaram vários municípios e também criticou o ensino domiciliar. O deputado destacou ainda os efeitos da pandemia e declarou que serão necessários, pelo menos, três anos para os estudantes recuperarem o conteúdo perdido. “Na educação, parece que os efeitos são invisíveis, mas os educadores sabem que os danos são enormes. Precisamos agir rápido na recuperação da educação”, concluiu.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, informou que serão iniciadas as etapas municipais de preparação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), e que “é fundamental que todos participem para debater e ajudar a traçar os rumos do país”. Ele explicou ainda que o documento final da Conape 2022 tem grande importância, pois irá pautar os debates sobre educação nas eleições do próximo ano.

Também participaram do debate o professor da Universidade de São Paulo, Daniel Cara; representante da Secretaria de Educação do Estado, Oderlânia Leite; presidente do Conselho Estadual de Educação, Ada Pimentel; coordenadora setor de educação do MST, Maria de Jesus Santos Gomes; prefeita de Camocim e representando a Aprece, Betinha (PDT); presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará – APEOC, Anísio Melo; secretário de Educação de Jucás, Aurélio Marques; vice-presidente regional da UNE no Ceará, Yara Larissa; vice-presidente da CUT-Ceará, Helder Nogueira Andrade; além de representantes de secretarias de Educação e entidades ligadas ao tema. (Texto: Ascom - AL)