Com a chegada dos festejos juninos, importante marco no calendário cultural do estado, volta à pauta o debate sobre a participação de músicos cearenses em grandes shows financiados com recursos públicos. Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece um percentual mínimo de contratação de artistas locais em eventos do gênero, a exemplo do que já acontece em estados como a Bahia e Pernambuco.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e prevê que shows, festivais e outros tipos de espetáculos custeados com verbas públicas do estado deverão contar com a presença de pelo menos 50% de artistas nascidos ou atuantes no Ceará. Segundo o texto, os eventos deverão contemplar nomes que cultivem expressões reconhecidas como bens componentes do patrimônio cultural imaterial do estado. Outro critério adotado é o de artistas que estejam cadastrados há mais de dois anos na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secult.
O deputado Renato Roseno explica que a proposta contempla eventos culturais promovidos tanto com verbas públicas estaduais quanto através dos instrumentos de fomento previstos na legislação estadual. “O objetivo é contribuir para o fortalecimento das expressões artísticas e culturais do estado e para a sua preservação, garantindo condições materiais de reprodução e o acesso da população cearense ao patrimônio cultural e artístico do estado”, afirma o parlamentar.
A proposta replica normas existentes em outros estados da federação e que reservam percentuais mínimos para os artistas conterrâneos. É o caso das leis estaduais 13.368/2015, da Bahia; e 14.679/2012, de Pernambuco. Na Bahia, por exemplo, a lei determina que a contratação de artistas e conjuntos musicais, para eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos, com verbas oriundas do Estado da Bahia, deve obedecer a percentual mínimo de 60% de profissionais "que expressam e valorizam a cultura baiana".
Já no caso pernambucano, a lei 14.679 foi atualizada este ano. Em sua nova versão, a legislação estabelece que 60% das vagas em eventos promovidos pelo governo de Pernambuco sejam destinadas à contratação de artistas e grupos locais, refletindo a rica cultura do estado. “Nosso projeto adapta essas propostas à realidade e aos anseios dos artistas cearenses. E também ao direito da nossa população de fruição das expressões artísticas que expressam a cultura local”, defende Renato. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Jeny Sousa - Divulgação Secult)
