O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o projeto de lei 330/2024, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que inclui o dia e a semana de coroação das rainhas e reis do Congo no calendário oficial do estado.

De acordo com o projeto, a efeméride será comemorada, anualmente, no dia 7 de outubro. E na semana desse mesmo dia 7, fica criada a Semana de Coroação de Rainhas e Reis do Congo de Valorização da Cultura Afrobrasileira.

De acordo com Renato Roseno, autor da proposta, o objetivo do projeto é promover e dar visibilidade à cultura afrobrasileira, resgatando o momento de Coroação de Rainhas e Reis na Igreja do Rosário como evento emblemático de reafirmação da ancestralidade dos Maracatus.

Além disso, a proposta pretende proteger e preservar a memória e as formas de resistência, históricas e do tempo presente, dos povos afrodescendentes do Ceará; além de conscientizar a comunidade acerca da relevância das múltiplas manifestações culturais afrobrasileiras como modos de exercício da cidadania.

"Reconhecer a referida data em nosso calendário é uma das formas de revivermos este acontecimento de tamanha relevância, com o fim de fortalecer as manifestações socioculturais de negras e negros do Ceará", justifica Renato. "O presente projeto de lei, portanto, assegura que os maracatus reafirmem sua ancestralidade, realizando a Coroação de Rainhas e Reis na Igreja do Rosário".

A ideia, segundo o parlamentar, busca dar visibilidade ao legado de gerações "que contribuíram para o que somos hoje", mostrando nos dias atuais um ritual ao mesmo tempo religioso, histórico e artístico "que acontecia como momento de celebração dos costumes e rituais nos tempos antigos da capital cearense".

Confira aqui a íntegra do projeto.