Assistência social: audiência virtual discute vacinação de servidores do SUAS

30/04/21 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado realiza no próximo dia 07 de maio, às 14h, uma audiência pública para discutir sobre o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 e a vacinação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. O evento será realizado de forma remota por meio dos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Assistência social

Sistema Socieducativo: em defesa do concurso público para a categoria

26/02/21 15:00

AL aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a prorrogação por mais oito meses dos contratos e atos de admissão por prazo determinado (temporários) da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). A decisão foi fruto de uma mensagem do Governo do Estado e também contempla colaboradores terceirizados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

Áreas de atuação: Assistência social

Frente em Defesa da Assistência Social defende recomposição do orçamento

20/09/20 12:00

Em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa do Ceará, diversas entidades defenderam a recomposição do orçamento do Suas em 2020 e 2021, indicando os desafios da assistência social no Brasil, especialmente no período de pandemia e pós-pandemia.

Áreas de atuação: Assistência social

Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown

05/05/20 15:16

Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.

Áreas de atuação: Assistência social

Fecop deve custear cestas básicas para povos tradicionais, defende Renato

30/04/20 16:15

Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados hoje pela Assembleia Legislativa pedem a representantes do governo do Estado que destinem recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades costeiras e tradicionais enquanto durar a crise do coronavírus

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Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS

05/04/20 11:40

A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistência Social e pelo CEBAS Saúde.

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Entenda como será feito o pagamento da Renda Básica Emergencial

03/04/20 10:24

Em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entenda como funcionará o pagamento do benefício.

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Coronavírus: Conselho de Assistência Social manifesta apoio a projeto de lei de Renato

02/04/20 16:14

Em nota, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-CE) manifestou apoio ao Projeto de Lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Diretrizes de Atenção às populações Mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias no Estado do Ceará

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Aprovada emenda que prevê equipamentos para higienização em logradouros públicos

27/03/20 13:56

Em votação durante a sessão virtual realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou proposta que autoriza o Poder Executivo a instalar equipamentos para higienização em logradouros público. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), veio na forma de uma emenda à mensagem 8500/2020, de autoria do governo do Estado, que trata de providências de enfrentamento ao Coronavírus.

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Frente Parlamentar em Defesa do SUAS discute corte de recursos para assistência social

10/03/20 11:40

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa realizou reunião, na tarde da última segunda-feira (09/03), para debater os impactos orçamentários que o Suas enfrentará em 2020, com redução de repasse de recursos do Governo Federal

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