Notícias
Índigenas ocupam sede da Funai em Fortaleza
04/04/17 15:20
Renato Roseno visitou os ocupantes da sede da Funai em Fortaleza e prestou solidariedade aos 14 povos indígenas que protestam contra as indicações políticas na instituição e contra a extinção de cargos
Áreas de atuação: Indígenas
Sessão Solene em homenagem às 14 etnias indígenas do Estado do Ceará, por ocasião da Semana do Meio Ambiente
31/05/16 17:54
Sessão Solene em homenagem às 14 etnias indígenas do Estado do Ceará, por ocasião da Semana do Meio Ambiente - Dia 01 de junho às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Indígenas
Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará: contra a ameaça aos direitos das comunidades tradicionais
26/11/15 16:51
Proposta de Emenda Constitucional é considerada uma ameaça aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de preservação do meio ambiente. Em protesto, centenas de pessoas, incluindo representantes de 14 etnias cearenses, saíram do Centro de Fortaleza em direção ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado.
Áreas de atuação: Indígenas
Mandato em Itapipoca, por uma política energética sustentável, democrática e socialmente justa
23/10/15 16:00
Privatização da terra e da água, perda do território das comunidades tradicionais, impacto na paisagem, poluição sonora e aumento da violência contra a mulher e da exploração sexual infanto-juvenil estão associados à implantação de parques eólicos no Ceará. Ao contrário dos países europeus, as eólicas no Brasil são fonte complementar e não alternativa.
Áreas de atuação: Indígenas
Audiência pública em Itapipoca debate as contradições da energia eólica no Ceará
21/10/15 12:09
Para discutir os impactos das usinas eólicas no Ceará, como o uso intensivo da água na fase de implementação, o desmatamento das dunas fixas e a artificialização da paisagem, o deputado estadual Renato Roseno propôs a audiência pública aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Indígenas
Comemoração dos dez anos de legalização do PSOL: sessão solene na Câmara dos Deputados
15/09/15 20:18
Partido completa uma década em defesa dos direitos sociais, como a qualidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a valorização dos trabalhadores e o investimento de 10% do PIB na educação pública, e contra a agenda conservadora que ganha força na Câmara dos Deputados e ameaça os direitos indígenas e reduz a idade penal.
Áreas de atuação: Indígenas
Portaria garante demarcação das terras indígenas dos Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca
07/08/15 14:00
O Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território estava homologado – a terra indígena Córrego João Pereira, da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.
Áreas de atuação: Indígenas
Não ao racismo, sim à liberdade, à igualdade e ao respeito às comunidades tradicionais
12/05/15 14:00
Nos três primeiros meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno apresentou três requerimentos de audiência pública e dois requerimentos de informações contemplando questões de povos indígenas e comunidades quilombolas no Ceará. A atuação do mandato nessa área envolveu também visitas e apoio aos povos e comunidades.
Áreas de atuação: Indígenas
Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência
06/05/15 16:00
Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.
Áreas de atuação: Indígenas
Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas
19/04/15 21:25
A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.
Áreas de atuação: Indígenas
