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Portaria garante demarcação das terras indígenas dos Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca
07/08/15 14:00
O Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território estava homologado – a terra indígena Córrego João Pereira, da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.
Áreas de atuação: Indígenas
Não ao racismo, sim à liberdade, à igualdade e ao respeito às comunidades tradicionais
12/05/15 14:00
Nos três primeiros meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno apresentou três requerimentos de audiência pública e dois requerimentos de informações contemplando questões de povos indígenas e comunidades quilombolas no Ceará. A atuação do mandato nessa área envolveu também visitas e apoio aos povos e comunidades.
Áreas de atuação: Indígenas
Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência
06/05/15 16:00
Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.
Áreas de atuação: Indígenas
Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas
19/04/15 21:25
A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.
Áreas de atuação: Indígenas
Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa
09/04/15 14:34
O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.
Áreas de atuação: Indígenas
