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Reunião técnica da CDHC discute demandas de saúde e educação para autistas
01/06/22 11:11
A necessidade de acompanhamento especializado na rede pública de ensino de Fortaleza, bem como a carência de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde da capital para as pessoas autistas foram as principais demandas levantadas durante reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde da última terça-feira (31/05). O encontro debateu o atendimento educacional e em saúde de pessoas autistas.
Áreas de atuação: Saúde
Audiência debate exclusão social sofrida por pessoas com síndrome de Down
29/03/22 18:00
O debate atende a uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Saúde
Criação do Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards é aprovada
25/02/22 16:00
O projeto de lei 593/21 do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prevê ações publicitárias e capacitação dos profissionais de saúde acerca desta condição genética.
Áreas de atuação: Saúde
Sancionada "Lei dos Cardápios" com obrigatória sinalização de substâncias que causam alergias
12/01/22 16:00
Áreas de atuação: Saúde
Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação
23/12/21 15:53
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui no calendário oficial do Estado a campanha Outubro Lilás, que trata da promoção e valorização da saúde mental de profissionais da educação
Áreas de atuação: Saúde
Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids
02/12/21 16:26
A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-feira (01/12). O debate marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids – celebrado em 1º de dezembro de cada ano.
Áreas de atuação: Saúde
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/21 11:00
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.
Áreas de atuação: Saúde
MPCE lança Setembro Amarelo com evento sobre redes sociais e prevenção ao suicídio
20/09/21 11:00
O ambiente virtual cresceu com a pandemia, por necessidade e para suprir distanciamentos físicos, mas se tornou um ambiente de risco para a saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes. O tema foi discutido nesta quinta-feira (17/09), durante o evento “Real e Virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”, promovido pelo Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e transmitido no canal da instituição no YouTube. A atividade marcou o lançamento da campanha Setembro Amarelo 2021, desenvolvida pelo MPCE.
Áreas de atuação: Saúde
Profissionais de saúde mental recebem homenagem na AL
10/09/21 16:17
A Assembleia Legislativa homenageou, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (10/09), os profissionais de saúde mental do Estado. Apesar de um cenário preocupante no que diz respeito à saúde mental da população mundial, agravado pela pandemia de Covid-19, a estimativa é de que 90% dos casos de suicídio podem ser evitados
Áreas de atuação: Saúde
Renato denuncia exclusão digital no cadastro da vacinação contra Covid-19
18/06/21 19:00
O deputado Renato Roseno (Psol) enfatizou, no primeiro expediente da sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/06), a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia e apontou a exclusão digital como entrave para o avanço da vacinação contra Covid-19 no Estado do Ceará.
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