Notícias
Anvisa regulamenta cannabis medicinal; no CE, projeto de lei cria política sobre o tema
29/01/26 11:00
O debate sobre o uso de cannabis medicinal no Brasil teve um importante avanço com decisão da Anvisa de regulamentar todas as etapas de produção da planta para fins terapêuticos. No Ceará, tramita na Alece PL de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e outros cinco parlamentares que regulamenta o uso de cannabis medicinal no estado
Áreas de atuação: Saúde
Proibição de ultraprocessados nas escolas cearenses é aprovada na ALECE
17/09/25 17:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e particulares no estado do Ceará.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto amplia presença de acompanhantes das mulheres em procedimentos de saúde
06/08/25 11:19
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera legislação anterior e garante direito à presença de acompanhantes das mulheres em número maior de procedimentos de saúde nas redes públicas e privadas do Ceará
Áreas de atuação: Saúde
Hospital da UECE: projeto que transfere gestão ao ISGH é aprovado às pressas
04/02/25 19:00
Projeto de lei complementar (PL) 01/2025, que atualiza o Sistema Estadual de Integração e Cooperação Acadêmica Hospitalar (SICAH/CE), chegou à ALECE às 11h13min e às 12h37 já estava em plenário para votação. Renato criticou velocidade "desbaratada" de tramitação, que não permitiu qualquer debate sobre o tema.
Áreas de atuação: Saúde
'Atlas dos Agrotóxicos' será lançado no Ceará em audiência pública
31/10/24 15:02
A publicação, feita pela Fundação Heinrich Böll, traz dados importantes sobre os dados dos impactos do agrotóxicos na saúde pública, por exemplo.
Áreas de atuação: Saúde
Roseno quer criar áreas de proteção ao ciclismo de competição
15/10/24 16:07
O projeto foi apresentado, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Estados como Paraíba, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro já possuem estes espaços.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto de lei quer afastar servidoras de atividades insalubres durante a gestação e lactação
24/09/24 14:50
De autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a iniciativa quer evitar que servidoras estejam em contato com agentes nocivos à saúde, sejam eles de ordem física, química, biológica ou ergonômica
Áreas de atuação: Saúde
Roseno quer assegurar às pessoas com lúpus direitos e garantias das pessoas com deficiência
11/09/24 16:28
A proposta foi lida no expediente da última terça-feira (10) e será apreciada pela Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará, antes de ser debatida nas comissões temáticas.
Áreas de atuação: Saúde
Entidades discutem possível mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar
10/09/24 11:51
O governador Elmano de Freitas anunciou, em junho, que o equipamento voltaria a ser exclusivo dos militares, deixando de oferecer uma série de serviços ao restante da população. A decisão tem sido amplamente questionada.
Áreas de atuação: Saúde
Roseno sugere piso salarial e jornada de 30h para psicólogos e psicólogas
06/09/24 16:12
O projeto de indicação 299/2024 sugere ao chefe do executivo a criação do piso salarial e da jornada de trabalho da categoria.
Áreas de atuação: Saúde
