Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

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Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará

25/06/20 17:47

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.

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Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Covid-19

18/06/20 12:55

Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece um procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias.

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Projeto quer criar memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no Ceará

03/06/20 17:00

Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará.

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Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia

20/05/20 12:30

Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.

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Manifestações dirigidas à AL pedem punição de André Fernandes por divulgação de fake news

20/05/20 11:57

Em abaixo-assinado, um grupo de cerca de 100 médicos defende a cassação do mandato do parlamentar. Já em representação dirigida ao Conselho de Ética, o PSOL pede a instauração de processo disciplinar com as devidas sanções.

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Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro

19/05/20 22:00

Na semana passada, nosso mandato lançou a campanha “O isolamento em defesa da saúde; a fé em defesa da vida”. Líderes religiosos de diversos credos deram seus testemunhos de fé e de amor ao próximo e reforçaram a necessidade de isolamento social como forma de prevenção do Covid-19. Sobre o tema, a Iyalorisa Valéria ty Logun Edé se manifestou através da “Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro”.

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18 de maio: lei de Renato Roseno criou o Dia Estadual da Luta Antimanicomial

18/05/20 12:42

Desde o ano passado, o 18 de maio faz parte do calendário oficial do Ceará como Dia Estadual da Luta Antimanicomial! A lei nº 16.938/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reproduz no estado as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data faz referência à 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987, que foi um marco histórico na psiquiatria brasileira e organizou os anseios da sociedade por uma Reforma Psiquiátrica no Brasil.

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Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato

14/05/20 15:00

Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia

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Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown

05/05/20 15:16

Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.

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