Boletim Informativo #9 2018

04/05/18 18:40

Ambientalistas criticam proposta de flexibilização do licenciamento de eólicas no Ceará

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Ambientalistas e movimentos sociais estão acompanhando a proposta que tramita no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA) e que flexibiliza os processos de licenciamento ambiental para a implementação dos parques de energia eólica. Mesmo considerada uma fonte de energia limpa, este tipo de empreendimento tem resultado em degradação ambiental e violações de direitos, sem falar na vulnerabilização das comunidades e de seus modos de vida.

Uma audiência pública na sede da Semace havia sido marcada para o dia 3 de maio, como forma de permitir à sociedade civil discutir melhor o tema. Segundo a Secretaria Executiva do COEMA, devido à impossibilidade da participação de vários conselheiros, o encontro foi remarcado para o dia 10 de maio, às 14h. Para pesquisadores e militantes da área ambiental, o momento é de renovar a crítica às experiências jé em andamento e fortalecer a posição contrária ao modelo proposto, dizendo não à flexibilização.

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No primeiro de maio, trabalhadores protestam contra perda de direitos

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O dia 1° de Maio foi um dia de muita luta! Estivemos com milhares de pessoas na tarde de terça-feira, em Fortaleza, em uma bela e potente caminhada reivindicando os direitos da classe trabalhadora. O ato, puxado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelas centrais sindicais CUT, CTB e Intersindical, defendeu a revogação das medidas conservadoras do Governo Temer e denunciou as ilegalidades em torno da prisão do ex-presidente Lula. Também foi um momento de reafirmar nossa luta em defesa da soberania nacional e contra o avanço fascista. O ato teve concentração no Ginásio Poliesportivo da Parangaba e seguiu em passeata rumo à Praça da Cruz Grande, no bairro Serrinha.

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//// AGROTÓXICOS

Em Brasília e no Ceará, segue a luta contra os agrotóxicos

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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 541/2015 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última quarta-feira (25). A proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em plantações no Brasil e também veda o registro de produtos que tenham como ingredientes glifosato, carbofuran, fosmete e lactofen.

Enquanto isso, aqui no Ceará, um projeto de lei de autoria do nosso mandato (PL 18/15) e que trata da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Estado, segue em tramitação na Assembleia. A proposta foi apresentada em 2015. No fim do ano passado, o PL foi aprovada pela Comissão de Indústria,Comércio, Turismo e Serviços e recebeu parecer favorável do relator, deputado Roberto Mesquita.

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//// ACONTECEU

Diálogos em Rede debate a precarização do trabalho

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Por ocasião da passagem do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, na última terça-feira (01.05), o mandato É Tempo de Resistência promoveu mais uma edição do projeto Diálogos em Rede. Dessa vez, a pauta foi a precarização do trabalho. Ao lado de Renato Roseno, participaram do debate o sindicalista Roberto Santos, militante do PCB e diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Construção Civil; e Rebeca Veloso, professora e militante do setorial de educação do PSOL. Entre outros assuntos, os convidados falaram sobre as reformas do golpista Temer, a precarização das condições de trabalho em diversas áreas e a escalada do desemprego no País.

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Financiamento coletivo para eleições 2018 começa no dia 15

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Este ano, a legislação eleitoral trouxe a possibilidade de crowdfunding (a famosa vaquinha) para pré-candidatos. Os recursos podem ser captados a partir de 15 de maio, mas somente serão liberados depois do registro da candidatura (até agosto). Desde nossas primeiras campanhas, denunciamos a histórica captura da política pelo poder econômico. As campanhas milionárias, a ilegalidade na captação de recursos e o abuso da máquina pública perpetuam estruturas de dominação e corrupção. Pouca gente sabe que há essa nova possibilidade de financiamento e que a data de arrecadação prévia começa no próximo dia 15. Vamos informar essa modalidade e construir na prática outras formas políticas.

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//// EXTRA

Sessão solene em homenagem aos 30 anos do Sindicato da Construção Civil

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Por iniciativa do deputado estadual Nestor Bezerra (PSOL), uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa marcou as comemorações dos 30 anos de luta do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia teve como objetivo celebrar a memória construída pela entidade após o período da ditadura militar.

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Roda de conversa em Fortim: Renato manifesta apoio a comunidades ameaçadas pela especulação imobiliária

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Os impactos da especulação imobiliária na zona de praia sobre comunidades tradicionais, problemas de liberação do seguro-defeso para os pescadores e conflitos fundiários decorrentes da falta de regularização das terras. Esses e outros temas foram tratados na roda de conversa da qual Renato Roseno participou na noite da última quarta-feira (25) em Fortim, no litoral leste do Ceará.

Renato conversou com a comunidade, manifestou sua solidariedade aos moradores e moradoras e se dispôs a mediar o diálogo e acompanhar as tratativas junto a instituições como o Ministério Público e as secretarias estaduais.

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Selo Unicef inicia ciclo de capacitações

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Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) participou, na última terça-feira (24), de reunião sobre as estratégias do ciclo de capacitações para o Selo UNICEF 2017-2020. No encontro, o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Ceará, Rui Aguiar, apresentou aos parceiros da certificação as propostas de atuação para os próximos meses. Dos 184 municípios cearenses, 176 já aderiram às formações para o Selo UNICEF.

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Encontro no CEBI

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No último sábado, 28, o Centro de Estudos Bíblicos do Ceará (CEBI), promoveu uma roda de conversa sobre conjuntura. Renato participou do encontro apresentando sua interpretação do atual quadro político e de seu trabalho à frente do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Faz um ano que Belchior não morreu

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Belchior partiu há um ano, na manhã de 30 de abril de 2017. Ou melhor, faz um ano que Belchior não morreu. A beleza, a força e a clarividência de seus versos seguem se fazendo ouvir nesses tempos tão brutalizados e complexos. E também seguem nos mobilizando e nos emocionando. Sua ausência é cada vez mais uma presença concreta.