Boletim Informativo #39 de 2017

21/11/17 11:08

Dia Nacional de Lutas mobiliza contra reformas de Temer

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No Dia Nacional de Lutas, em Fortaleza, trabalhadoras e trabalhadores se deram as mãos para se manifestar contra o cruel programa antipovo do governo golpista de Temer. A destruição da previdência e dos direitos trabalhistas, as privatizações e os ataques ao serviço público mobilizaram milhares de pessoas no Centro da Cidade. Foram diversas categorias - do funcionalismo público e do setor privado - gritando em uníssono contra o programa antipovo do presidente mais impopular da história.

A concentração aconteceu na Praça da Bandeira. Esperando a aposentadoria", dizia o cartaz nas mãos de um manifestante fantasiado de esqueleto. "A reforma mata", dizia outro letreiro no peito de um manifestante "pregado" a uma cruz onde se lia "Temer: fim da educação, fim da saúde". Foram inúmeras as fantasias e soluções encontradas pelos participantes para denunciar um dos mais graves ataques aos direitos sociais da história.

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//// DIREITOS HUMANOS

5a. Marcha da Periferia: uma luta por Memória e Justiça

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Para lembrar os dois anos da Chacina da Messejana, organizações e movimentos sociais realizaram na tarde de sábado (11)a 5a. Macha da Periferia, com o tema “Por Memória e Justiça”. A concentração acontecer em frente à estátua de Iracema, na Beira Mar. Confira depoimento de Renato Roseno, que participou da caminhada junto com os manifestantes.

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Um adolescente é assassinado por dia em Fortaleza, aponta relatório

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Um adolescente assassinado por dia. Essa é a média estatística dos sete primeiros meses de 2017 em Fortaleza. A cada 24 horas, um jovem com idade entre 10 e 19 anos foi morto na cidade. Em todo o Ceará, de janeiro a julho, 522 meninos e meninas foram mortos de forma violenta. Na Capital, foram 222 registros. Esses são dados do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do estado, divulgados na última segunda-feira, 13, durante o 1º Diálogo Temático Intersetorial da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Unicef.

A plataforma é uma iniciativa dos , que busca garantir os direitos das crianças e adolescentes mais vulneráveis e excluídos. O evento foi realizado entre os dias 13 e 14 e contou com a participação de integrantes da PCU, consultores e técnicos para partilhar experiências de ações relacionadas à prevenção de homicídios na adolescência. A iniciativa do comitê cearense vem incentivando outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, a desenhar um modelo de colegiado para desenvolver pesquisas sobre mortes violentas de adolescentes. Também houve a colaboração de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo de diferentes cidades do País.

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//// SEGURANÇA

Fórum Popular de Segurança Pública é lançado na Assembleia Legislativa

Um espaço de articulação de entidades, movimentos sociais, coletivos, organizações da sociedade e pesquisadores que tem como objetivo ser um canal de debates, monitoramento, denúncias e formulação de proposições no campo das políticas públicas de segurança. Esse é o objetivo do Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará, instalado na tarde da última segunda-feira na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi realizado o seminário “Balanço e Perspectiva da Política de Segurança a partir da sociedade civil”.

O seminário discutiu os modelos de segurança pública adotados na história recente do Ceará, incluindo o Ceará Pacífico e o Plano Municipal de Proteção Urbana, e seus impactos nos territórios periféricos de Fortaleza e no interior do Estado. Entre os eixos discutidos, o seminário abordou questões como "violência e racismo institucional; política de drogas; encarceramento em massa; violência de gênero; resistências juvenis; interiorização da violência; e prevenção e enfrentamento ao extermínio de adolescentes e jovens.

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//// ACONTECEU

Direitos e proteção social para moradores e moradoras de rua

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A partir de denúncia feita pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na noite da última segunda-feira na Praça do Ferreira conversando com cerca de 270 moradores de rua. Havia um temor de remoção por parte da Prefeitura de Fortaleza. Na tarde do último domingo, segundo o EFTA, a Guarda Municipal e a Polícia Militar teriam tentado remover os moradores, que se tornou lugar de moradia para famílias inteiras, incluindo idosos e crianças.

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Debate público na Praça da Cruz Grande

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Uma experiência devastadora para quem vive; um relato dilacerante para quem escuta. Na noite de sexta-feira, 10, Renato Roseno esteve na Praça da Cruz Grande, na Serrinha, participando do debate “Por memória e Justiça: contra a violência de Estado“, com a participação de mães de vítimas de violência policial de diversos estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará). Estiveram presentes integrantes dos movimentos Mães de Maio, Mães de Manguinhos e Rede Contra a Violência. O evento foi realizado na Praça da Cruz Grande, no bairro Serrinha e faz parte da agenda de manifestações e debates que marcam os dois anos da chacina da Messejana.

Renato participa de evento do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos

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Jovens negros brasileiros são frequentemente vítimas de ações abusivas das forças policiais que, de maneira seletiva, prendem, fazem buscas pessoais e operações de vigilância que geram taxas desproporcionais de aprisionamento dessa população.

Pensando nesse problema, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoveu nos dias 8 e 9 de novembro, no Rio de Janeiro uma reunião sobre o chamado “racial profiling”, ou “perfilamento racial”. Renato Roseno, relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, participou do evento.

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