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Exploração sexual de crianças e adolescentes: Fórum DCA apresenta monitoramento
16/05/2017 14:00. Para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Infância e Adolescência vai realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira, 18, às 14h30min, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A audiência é resultado de um requeri...
MP 759: um retrocesso de 50 anos na luta por terra e moradia
16/05/2017 11:51. Um retrocesso de pelo menos 50 anos nas políticas de regularização fundiária do campo e da cidade, com graves repercussões nas lutas por moradia e por terra. Essa foi a avaliação unânime feita por advogados, urbanistas, arquitetos e lideranças de movimentos sociais durante a audiência pública realizada na tarde da últi...
Ciclo de debates aborda relação entre cultura, política e juventudes no campo
16/05/2017 09:17. Avançar no debate sobre as políticas públicas para a Cultura, provocando a transversalidade entre temas, campos de saber e áreas de ação. Esse é o objetivo do ciclo de debates “Cultura, Arte e Política”, que será realizado ao longo de 2017 pelo o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)...
Parque do Cocó: secretário afirma que vai manter comunidades tradicionais, mas não apresenta informações
13/05/2017 06:59. Maria Neuza é marisqueira e criou sete filhos na beira do rio Cocó, na comunidade da Boca da Barra, em Fortaleza. Na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 12, pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Neuza emocionou-se. “Vocês querem tirar a gente, que nasceu e se criou ali. Desde que marcaram no...
Regularização fundiária: MP que "privatiza" regras é tema de audiência pública
11/05/2017 12:47. Uma grande ofensiva dos ruralistas para a privatização de terras públicas. Assim pode ser definida a Medida Provisória (MP) 759, que altera e revoga normas federais sobre regularização fundiária. A proposta do governo Temer vai ser discutida na próxima segunda-feira, 15, às 14h, no complexo de comissões da Assembleia L...
Movimentos sociais reafirmam diversidade e urgência da luta por direitos humanos
11/05/2017 11:22. "A luta em defesa dos direitos humanos hoje é formada por várias lutas, a luta das pessoas com deficiência, dos negros, dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, das crianças, do movimento LGBT, da juventude, entre tantas outras. Portanto, um de nossos maiores desafios na atual conjuntura é reconhecer os pontos de ...
Medidas socioeducativas: Renato quer inclusão de jovens na Lei do Aprendiz
10/05/2017 08:53. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Infância e Adolescência, o deputado Renato Roseno anunciou que vai encaminhar requerimento ao Governo do Estado pedindo inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Lei do Aprendiz, implementada em empresas de médio e grande porte que destinam uma ...
Intransigência do DNOCS pode causar tragédia no acampamento Zé Maria do Tomé
09/05/2017 14:00. A Diocese de Limoeiro do Norte divulgou, no último mês de abril, nota em solidariedade ao acampamento Zé Maria do Tomé, cujos moradores estão ameaçados de despejo por uma decisão da Justiça Federal. Segundo a congregação, a decisão do juiz da 15a. Vara Federal, Bernardo Lima Vasconcelos, que estabelece o próximo dia 15...
Governo golpista de Temer faz explodir conflitos fundiários no campo
09/05/2017 13:08. A violência do golpe político que levou o ilegítimo Temer à presidência se desdobra em outras formas de violência, a exemplo do acirramento dos conflitos fundiários no campo e na cidade. Esse foi o alerta feito por Renato Roseno em pronunciamento no plenário da Assembleia na manhã desta terça-feira, 9. "É uma vergonha ...
Comunidades do Cariri cobram transparência e denunciam impactos das obras do Cinturão das Águas
09/05/2017 09:47. “Foi uma surpresa saber que as águas do São Francisco iam passar no meu quintal. Mas hoje não sei se foi sorte ou azar”, o assombro de Dona Ana ecoa no meio da audiência pública. Desde a chegada das obras do Cinturão das Águas do Ceará ao Cariri, a dúvida prospera. E com a ela, a falta de transparência por parte do gov...
