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Servidores militares podem ser vítimas de assédio moral, define projeto de Renato
18/05/2017 13:31. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que inclui os servidores militares do estado entre as vítimas de assédio moral e humilhação no ambiente de trabalho. Até então, de acordo com a lei 15.0...
Renato propõe novas regras para indicação aos tribunais de contas
18/05/2017 10:50. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de resolução de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe novos critérios para o processo de escolha e nomeação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios. A principal mudança é a possibilidad...
CNBB presta solidariedade ao assentamento Zé Maria do Tomé
17/05/2017 13:00. Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou solidariedade ao acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, cujos moradores estão ameaçados de despejo. A nota é assinada por Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, arcebispo metropolitano de Fortale...
Exploração sexual de crianças e adolescentes: Fórum DCA apresenta monitoramento
16/05/2017 14:00. Para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Infância e Adolescência vai realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira, 18, às 14h30min, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A audiência é resultado de um requeri...
MP 759: um retrocesso de 50 anos na luta por terra e moradia
16/05/2017 11:51. Um retrocesso de pelo menos 50 anos nas políticas de regularização fundiária do campo e da cidade, com graves repercussões nas lutas por moradia e por terra. Essa foi a avaliação unânime feita por advogados, urbanistas, arquitetos e lideranças de movimentos sociais durante a audiência pública realizada na tarde da últi...
Ciclo de debates aborda relação entre cultura, política e juventudes no campo
16/05/2017 09:17. Avançar no debate sobre as políticas públicas para a Cultura, provocando a transversalidade entre temas, campos de saber e áreas de ação. Esse é o objetivo do ciclo de debates “Cultura, Arte e Política”, que será realizado ao longo de 2017 pelo o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)...
Parque do Cocó: secretário afirma que vai manter comunidades tradicionais, mas não apresenta informações
13/05/2017 06:59. Maria Neuza é marisqueira e criou sete filhos na beira do rio Cocó, na comunidade da Boca da Barra, em Fortaleza. Na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 12, pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Neuza emocionou-se. “Vocês querem tirar a gente, que nasceu e se criou ali. Desde que marcaram no...
Regularização fundiária: MP que "privatiza" regras é tema de audiência pública
11/05/2017 12:47. Uma grande ofensiva dos ruralistas para a privatização de terras públicas. Assim pode ser definida a Medida Provisória (MP) 759, que altera e revoga normas federais sobre regularização fundiária. A proposta do governo Temer vai ser discutida na próxima segunda-feira, 15, às 14h, no complexo de comissões da Assembleia L...
Movimentos sociais reafirmam diversidade e urgência da luta por direitos humanos
11/05/2017 11:22. "A luta em defesa dos direitos humanos hoje é formada por várias lutas, a luta das pessoas com deficiência, dos negros, dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, das crianças, do movimento LGBT, da juventude, entre tantas outras. Portanto, um de nossos maiores desafios na atual conjuntura é reconhecer os pontos de ...
Medidas socioeducativas: Renato quer inclusão de jovens na Lei do Aprendiz
10/05/2017 08:53. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Infância e Adolescência, o deputado Renato Roseno anunciou que vai encaminhar requerimento ao Governo do Estado pedindo inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Lei do Aprendiz, implementada em empresas de médio e grande porte que destinam uma ...
