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Marcha Estadual da Água - por justiça hídrica e água para quem precisa!

18/01/2017 10:22. Organizada pelo Ceará no Clima, aconteceu hoje, 18 de janeiro, saindo da praça Luiza Távora, a Marcha Estadual da Água, exigindo justiça hídrica, a mudança da política de recursos hídricos no Ceará e água para quem precisa!...

Mandato É Tempo de Resistência aprova 113 emendas à LOA-2017

29/12/2016 13:30. O mandato É Tempo de Resistência, em diálogo com movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos, propôs 119 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, quase 10% de todas as emendas apresentadas (1.293) por todos os deputados estaduais. Das 119 emendas que propusemos, 113 foram aprovadas em plená...

Sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Estado do Ceará - conheça as emendas aprovadas, de autoria do mandato É Tempo de Resistência

27/12/2016 12:01. Foi aprovado na última quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei nº 29 (PL 29/2015), de autoria do deputado Zé Ailton Brasil, que dispõe sobre a instituição do sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Estado do Ceará. Fizemos e aprovamos duas importantes emendas ao PL! O mandato É Tempo de Resistência, e...

Análise comparativa da Lei Orçamentária (LOA) 2016 e 2017

22/12/2016 19:08. Confira [aqui](/files/1/0/4/1040007-ANÁLISE-COMPARATIVA-DA-LEI-ORÇAMENTÁRIA-LOA-2016-E-2017.pdf) a Nota Técnica - Análise comparativa da Lei Orçamentária (LOA) 2016 e 2017 Análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os 7 Cearás Ceará Acolhedor - Confira [aqui](/files/5/2/5/5257058-Ceará-acolhedor.pdf) ![...

VOTAMOS CONTRA A PEC DO AJUSTE FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ, ENTENDA OS MOTIVOS

22/12/2016 12:14. Foi aprovado ontem (21/12), no apagar das luzes, a Proposta de Emenda Constitucional 03 (PEC 03/2016), ou PEC do Ajuste Fiscal do Estado do Ceará! Nosso mandato É Tempo de Resistência votou contra o ajuste e o corte de despesas que atingirá importantes áreas e direitos sociais em âmbito estadual, de maneira semelhante ...

PL que institui o Setembro Amarelo como Mês de Conscientização e Prevenção ao Suicídio

21/12/2016 10:02. Foi aprovado nessa terça-feira (20/12), Projeto de Lei (PL) 196/16, de Autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (Psol) – que institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Setembro Amarelo como Mês de Conscientização e Prevenção ao Suicídio. Pelo direito à vida, por mais cuidado e dignidade! Por mais políti...

A estadualização da PEC fim do mundo

20/12/2016 10:42. No mesmo dia em que foi aprovada a PEC 55 no Senado Federal, popularmente chamada de “PEC do fim do mundo”, o governador Camilo Santana encaminhou para a Assembleia Legislativa uma versão estadualizada do brutal ajuste fiscal do Governo Temer. Se existem diferenças políticas entre os partidos que dão sustentação ao gov...

João Alfredo recebe o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos

19/12/2016 10:04. O companheiro e militante, vereador João Alfredo, recebeu, na noite dessa segunda-feira (19/12), o Prêmio Frei Tito de Alencar - Um reconhecimento das lutas e das trajetórias. Instituído pela Assembleia em 2001, o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos foi entregue durante sessão solene na Assembleia Legislat...

Comitê apresenta recomendações para prevenção de homicídios na adolescência

15/12/2016 10:17. O relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, deputado estadual Renato Roseno, apresentou na manhã de ontem, em sessão solene na Assembleia Legislativa, as evidências e recomendações de políticas públicas para prevenção de homicídios na adolescência, resultantes de um intenso trabalho de pe...

Audiência pública debate o "Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará"

12/12/2016 15:01. Na segunda-feira (12 de dezembro), realizamos, juntamente com movimentos sociais, poder público e entidades, audiência pública para debater o "Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará". Um momento para apresentação das diretrizes e de diálogo sobre o tema. A atividade foi requerida pelo deputado R...