Busca de Conteúdo
Audiência pública debate os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilho em Fortaleza
31/03/2015 11:57. Os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a situação de moradia das famílias atingidas serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira, 1º de abril, a partir das 14h30min. O requerimento para realização da audiênci...
Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde
31/03/2015 02:00. Constitui crime, previsto em lei há 25 anos, punível com reclusão de um a quatro anos, além de multa, mas continua sendo praticado contra as pessoas com autismo e outras deficiências: recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualqu...
Projeto de Lei de Iniciativa Compartilhada busca melhorar aproveitamento da água da chuva no Ceará
30/03/2015 12:00. A implantação de programas de educação ambiental e a instituição de programa de reutilização da água, captação e armazenamento próprio da água da chuva em prédios públicos, órgãos do Estado, escolas públicas e para uso da atividade do Corpo de Bombeiros são instrumentos previstos no Projeto de Lei de Iniciativa Compart...
Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Ceará
30/03/2015 10:00. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará promove nessa terça-feira, 31 de março, uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. O início da audiência, às 14h30min, será marcado pela apresentação da Banda de Lata do Jangurussu, for...
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/2015 16:00. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) irá apresentar voto em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, posicionando-se contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 171/93, que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Uma sessão extraordinária da CCJ foi convocada par...
Resíduos sólidos: Ceará tem 7.356 pessoas cadastradas como catadores de material reciclável
29/03/2015 12:00. O Ceará vive um momento decisivo em relação à gestão dos resíduos sólidos. Ou muda a forma de fazer política e reestrutura políticas como a de resíduos sólidos para que sirva aos cidadãos, usuários e agentes, ou ficará cada vez mais distante das necessidades da população. O mandato do deputado estadual Renato Roseno...
Audiência pública na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
28/03/2015 14:00. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nessa segunda-feira, 30 de março, uma audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril. Com início previsto para as 14h30min, a audiência pública ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas do Legislativo e...
Dia Mundial do Teatro e de reivindicação: artistas fazem ato de protesto em Fortaleza
27/03/2015 20:00. Efetivação do Fundo Municipal de Cultura, Escola Pública de Teatro, reforma e abertura do Teatro São José, audiência pública com o prefeito Roberto Cláudio, regularidade dos Editais das Artes, ocupação do Teatro Antonieta Noronha... Em Fortaleza, o Dia Mundial do Teatro também foi data de reivindicação, na manhã desta ...
PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto
27/03/2015 20:00. Grupo de homens encapuzados e armados, usando tratores, realizou por volta das 3h30min desta sexta-feira, 27 de março, um despejo ilegal na Ocupação Bandeira Vermelha, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. "Foram disparados dois tiros, um jovem levou uma paulada no braço, um barraco foi derrubado com uma ...
Renato Roseno propõe Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids no Ceará
27/03/2015 19:00. Se o Congresso Nacional tem uma Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, por que a Assembleia Legislativa do Ceará não pode ter uma? O deputado Renato Roseno (PSOL) levantou a proposta de uma frente envolvendo representantes de diversas bancadas partidárias no Legislativo estadual para enfrentar a epidemia ...
