Busca de Conteúdo
Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas
19/04/2015 21:25. O Brasil comemora neste domingo, 19 de abril, o Dia do Índio, mas os indígenas ainda reivindicam demarcação de terras e outros direitos. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 9, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos aos povos indígenas e problemas deco...
Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa
09/04/2015 14:34. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará vai debater a efetivação dos direitos indígenas no Estado, especialmente o direito à terra e ao território. A audiência pública proposta pelo deputado Renato Roseno (PSol) será logo mais às 14h30min. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas d...
Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
07/04/2015 09:54. Uma audiência pública para debater os problemas no atendimento à saúde enfrentados pelos servidores estaduais, dependentes, aposentados e pensionistas que precisam dos serviços do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). É o que vai ocorrer nessa quarta-feira, 8 de abril, a partir das 14h30min, no ...
Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social
02/04/2015 04:00. Os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a situação de moradia em 22 comunidades em Fortaleza, do Mucuripe à Parangaba, foram debatidos em audiência pública, nessa quarta-feira, 1º de abril, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. A Secretaria da Infraestrutura...
Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos
31/03/2015 22:46. A Assembleia Legislativa do Ceará viveu um momento ímpar nesta terça-feira, 31 de março, recebendo dezenas de catadores de materiais recicláveis em uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. O auditório no Complexo das Comissões Técnicas ficou lotado de trabalhadores que contri...
Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis
31/03/2015 16:00. A Banda de Lata do Jangurussu, formada por filhos de catadores de materiais recicláveis e crianças da comunidade onde antes havia um enorme lixão, desativado em 1998, se apresentou no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A apresentação abriu a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenv...
Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/2015 14:00. No dia em que o Brasil lembra os 51 anos do golpe militar que depôs o presidente João Goulart, o deputado Renato Roseno (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar que as repercussões do período ditatorial se estendam até hoje. Ele considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivame...
Audiência pública debate os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilho em Fortaleza
31/03/2015 11:57. Os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a situação de moradia das famílias atingidas serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira, 1º de abril, a partir das 14h30min. O requerimento para realização da audiênci...
Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde
31/03/2015 02:00. Constitui crime, previsto em lei há 25 anos, punível com reclusão de um a quatro anos, além de multa, mas continua sendo praticado contra as pessoas com autismo e outras deficiências: recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualqu...
Projeto de Lei de Iniciativa Compartilhada busca melhorar aproveitamento da água da chuva no Ceará
30/03/2015 12:00. A implantação de programas de educação ambiental e a instituição de programa de reutilização da água, captação e armazenamento próprio da água da chuva em prédios públicos, órgãos do Estado, escolas públicas e para uso da atividade do Corpo de Bombeiros são instrumentos previstos no Projeto de Lei de Iniciativa Compart...
