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Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra
23/04/2015 14:00. Por 13 votos a 10 e uma abstenção, a Assembleia Legislativa do Ceará diz para a sociedade brasileira que é a favor da redução da idade penal de 18 para 16 anos. O deputado estadual Renato Roseno (PSol) é um dos dez parlamentares que votaram contra o requerimento de Ely Aguiar (PSDC) defendendo a redução. "Reduzir a ida...
Desarquivado! Colégio de Procuradores decide reabrir inquérito criminal sobre Acquário Ceará
22/04/2015 15:00. Com 11 votos a favor, dois contra e duas abstenções, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual decidiu desarquivar o inquérito criminal sobre possíveis irregularidades nas obras do Acquário Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, 22 de abril. "A sociedade foi ouvida, a sociedade queri...
Audiência pública: em debate na Assembleia Legislativa o uso intensivo de agrotóxicos no Ceará
19/04/2015 21:55. O uso intensivo de agrotóxicos no Ceará será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, na próxima sexta-feira, 24 de abril. O evento integra a programação da V Semana Zé Maria do Tomé, organizada por diversas instituições em homenagem a José Maria Filho, líder comunitário e ambientalista assassinad...
Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas
19/04/2015 21:25. O Brasil comemora neste domingo, 19 de abril, o Dia do Índio, mas os indígenas ainda reivindicam demarcação de terras e outros direitos. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 9, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos aos povos indígenas e problemas deco...
Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa
09/04/2015 14:34. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará vai debater a efetivação dos direitos indígenas no Estado, especialmente o direito à terra e ao território. A audiência pública proposta pelo deputado Renato Roseno (PSol) será logo mais às 14h30min. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas d...
Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
07/04/2015 09:54. Uma audiência pública para debater os problemas no atendimento à saúde enfrentados pelos servidores estaduais, dependentes, aposentados e pensionistas que precisam dos serviços do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). É o que vai ocorrer nessa quarta-feira, 8 de abril, a partir das 14h30min, no ...
Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social
02/04/2015 04:00. Os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a situação de moradia em 22 comunidades em Fortaleza, do Mucuripe à Parangaba, foram debatidos em audiência pública, nessa quarta-feira, 1º de abril, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. A Secretaria da Infraestrutura...
Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos
31/03/2015 22:46. A Assembleia Legislativa do Ceará viveu um momento ímpar nesta terça-feira, 31 de março, recebendo dezenas de catadores de materiais recicláveis em uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. O auditório no Complexo das Comissões Técnicas ficou lotado de trabalhadores que contri...
Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis
31/03/2015 16:00. A Banda de Lata do Jangurussu, formada por filhos de catadores de materiais recicláveis e crianças da comunidade onde antes havia um enorme lixão, desativado em 1998, se apresentou no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A apresentação abriu a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenv...
Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/2015 14:00. No dia em que o Brasil lembra os 51 anos do golpe militar que depôs o presidente João Goulart, o deputado Renato Roseno (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar que as repercussões do período ditatorial se estendam até hoje. Ele considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivame...
