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Portaria define diretrizes para instalação das comissões de prevenção à violência nas escolas
18/01/2021 19:00. Estão definidas as diretrizes para a implantação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Ceará. A medida é resultado da [lei 17.253/20](http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20200730/do20200730p01.pdf), de autoria do deputado estadual Re...
Governo Federal quer controlar forças policiais e alimentar ruptura institucional, alertam pesquisadores
15/01/2021 08:00. Dois projetos de lei, que se encontram em discussão nos bastidores da Câmara dos Deputados, pretendem restringir o controle dos Estados sobre as polícias e os bombeiros. As propostas, que atendem interesses do presidente Bolsonaro, centralizam no Governo Federal o comando da força das polícias civil e militar. Um dos p...
Relatório sobre políticas de proteção à mulher é entregue ao presidente da AL
23/12/2020 14:00. Na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa apresentaram ao presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), o "Relatório das Visitas Técnicas à Rede de Proteção à Mulher - Cenário e Desafios das Políticas de Proteção”. F...
Sistema socioeducativo: concurso fortalece e valoriza carreiras, defende Renato
23/12/2020 12:00. Um grupo de agentes socioeducadores do Ceará fez uma manifestação na manhã da última terça-feira (22) em frente à Assembleia Legislativa. A categoria cobra do governador Camilo Santana melhores condições de trabalho e a realização de concurso público para ingresso na carreira. O deputado Renato Roseno (PSOL) e outros p...
Projeto quer assegurar tradução em libras dos pronunciamentos oficiais no Ceará
22/12/2020 10:00. A pandemia da Covid-19 trouxe muitos desafios para nossa sociedade, em diversas áreas do cotidiano. Em meio às novas rotinas decorrentes da crise sanitária, ficou evidenciada a necessidade da garantia dos direitos fundamentais da população, principalmente em relação ao tema da acessibilidade. Nesse sentido, o deputado ...
Emendas dão segurança jurídica e reforçam proteção no Sistema Estadual do Meio Ambiente
18/12/2020 16:00. A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17) o projeto de lei complementar de autoria do poder executivo que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado com quatro emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Pela ...
Balanço de 2020: enfrentamento à pandemia é destaque na produção legislativa do mandato
14/12/2020 17:00. O ano de 2020 foi muito atípico em função da pandemia. Foi um ano de poucos encontros presenciais, mas de muita resistência: ao avanço do autoritarismo, ao projeto genocida de Bolsonaro de descaso com a saúde da população, à destruição de direitos sociais. Nas redes, nas articulações dos coletivos e dos movimentos soci...
Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual
14/12/2020 15:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 14, com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Júlio Cesar Filho e Augusta Brito, respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo....
Trabalho de Irmã Inês em defesa dos mais pobres é celebrado na entrega do prêmio Frei Tito
11/12/2020 16:00. Uma noite de reconhecimento e solidariedade. A solenidade de entrega do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada na última quinta-feira, 10, na Praça do Ferreira, relembrou a trajetória de Irmã Inês Barros Lima (1946-2020), religiosa vicentina conhecida como "mãe dos pobres"; e...
Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência completa cinco anos
11/12/2020 15:00. Há cinco anos, no dia 11 de dezembro de 2015, era instalado na Assembleia Legislativa o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A iniciativa nasceu com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e foi lançado com o objetivo de diagnostica...
