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STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais
26/11/2020 15:31. Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do...
Artigo: Cláudia, que Cláudia?
25/11/2020 16:59. ####17 de março e 2014 Cláudia da Silva Ferreira, morta com um tiro é colocada em um porta mala, do carro da polícia, de onde cai e é arrastada pelas ruas. Cláudia era mãe de quatro filhos e ajudava a cuidar de quatro sobrinhos, como é comum nas famílias pobres. ####21 de março de 1960 Em Johannesburgo, na Áf...
Ocupação Carlos Marighella: uma trajetória pelo direito à moradia
23/11/2020 13:19. "Aqui dentro temos pessoas dignas, mulheres e homens que lutam por moradia. Queremos um olhar humano e sensível sobre nós, quem deseja ficar embaixo de uma lona dessa?". A fala embargada é da dona de casa, Márcia Lopes, 38, uma das moradoras da Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. ...
Um olhar no futuro: a representatividade como uma possibilidade e respiro com a mandata Nossa Cara
20/11/2020 09:44. No dia da Consciência Negra, 20 de novembro, trazemos a história de quem está em uma das linhas de frente desse grito de força: Lila, Adriana e Louise, as co-vereadoras que compõe a mandata eleita Nossa Cara, a primeira mandata coletiva a Câmara Municipal de Fortaleza Mulheres pretas de periferia, as três são distin...
Comissão de Direitos Humanos trata sobre violência policial no Estado com vice-governadoria
19/11/2020 15:32. A Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, juntamente com outras entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos, se reuniu com a vice-governadora Izolda Cela para tratar sobre o enfrentamento à violência policial no Estado. A reunião se deu após o envio de uma carta ab...
Oficina sobre orçamento público prioriza acesso à informação e participação popular
18/11/2020 10:58. Na noite dessa terça-feira, 18, 35 pessoas dedicaram seu tempo para conhecer e debater sobre orçamento público, durante a oficina "Aprendendo sobre orçamento público e seus efeitos", realizada pelo mandato É Tempo de Resistência e ministrada pela advogada e assessora jurídica do mandato, Geovana Patrício. O encontr...
Cinco anos da Chacina do Curió: a trágica memória de um crime que ainda aguarda por justiça
12/11/2020 09:03. A maior chacina da história do Ceará, a chamada “Chacina do Curió”, está completando cinco anos. São cinco anos de um crime brutal que aguarda punição. Cinco anos de espera por justiça por parte das mães e parentes das vítimas. Cinco anos ao longo dos quais a violência contra jovens e adolescentes no Ceará vem reveland...
Ciclo Orçamentário: Contribua com propostas para um Ceará feito por você
05/11/2020 15:09. A partir desta sexta-feira, 06, você pode contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), sugerindo emendas para o orçamento público do Estado para o ano de 2021. O envio de sugestões pode ser realizado até o próximo dia 19 de novembro, por meio de [formulário](https://forms.gle/c...
Comissão de Direitos Humanos agora conta com "Zap da Cidadania"
03/11/2020 13:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania agora conta com o Zap da Cidadania, um canal de comunicação direito com a população para o recebimento de denúncias de violações de direitos individuais e coletivos. O número (85) 99952.4700 está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. "É impor...
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
29/10/2020 15:18. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 questiona as cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011. Esses dispositivos concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos, com r...
