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Em menos de uma semana, Justiça suspende duas vezes as obras do Lagamar do Cauipe
19/12/2017 15:00. Mais uma vitória importante na luta contra a injustiça hídrica promovida pelo governo Camilo Santana na região do Lagamar do Cauipe. Na última segunda-feira, o juiz César de Barros Lima, da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, concedeu liminar suspendendo as obras de construção de poços artesianos nos mun...
Projeto institui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens
19/12/2017 07:25. Sensibilizar a população acerca do alto índice de mortalidade juvenil no Estado do Ceará e promover o debate entre a sociedade civil e a administração sobre as políticas públicas de prevenção que contribuam para reduzir esse índice. Esse são objetivos da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens, que foi ap...
Semana Janaína Dutra: um marco legal a favor da diversidade e do respeito
18/12/2017 07:02. Uma vitória dos que defendem a tolerância, o respeito e a civilidade. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na semana passada o projeto de lei 269/2017, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que cria a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero no Estado do Cear...
Liminar suspende obras do Lagamar do Cauipe
14/12/2017 15:22. Vitória da luta popular! Em decisão liminar da juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, a Justiça determinou na última quarta-feira a suspensão das obras do sistema adutor para captação de água em poços nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) Lagamar do Cauípe e do Pecém. A decisão da juíza defere ação popular movida por r...
Homenagem a Paulo Freire: a educação contra a desigualdade e a injustiça social
12/12/2017 11:54. Na noite da última segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene em homenagem à memória do educador Paulo Freire. O evento foi proposto pelo deputado Renato Roseno (Psol) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). Na ocasião, foi entregue uma placa comemorativa à viúva do educador, Ana ...
Visita ao acampamento Zé Maria do Tomé: "a juventude quer viver"
11/12/2017 13:03. A manhã de domingo foi de conversa com os jovens do Acampamento Zé Maria do Tomé, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. "Uma questão que nos desafia é o debate sobre juventude e violência. Em geral, a percepção da sociedade é que essa seria uma questão urbana e que seria resolvida com repressão. Ledo engano", aval...
"Secretário desconhece ou finge desconhecer a legislação ambiental", responde Renato
08/12/2017 14:42. Em pronunciamento feito hoje no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) respondeu às críticas feitas pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Em entrevista ao Blog Política, do portal O POVO Online, na última quinta-feira, Teixeira afirmou que as denúncias...
Obras do Cauipe: Renato denuncia dispensa irregular de licitação ao MP
07/12/2017 14:25. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou nessa quinta-feira (7) comunicação ao Ministério Público de Contas questionando as ilegalidades nas obras de extração de água no Lagamar do Cauipe e no aquífero Dunas/Cumbuco. Além de ilegalidades do ponto de vista ambiental, como a ausência de estudos de impacto e a ...
Renato alerta para desigualdade no acesso à Justiça no Brasil
06/12/2017 07:12. Durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada ontem, em Brasília, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) cobrou o cumprimento da emenda constitucional (EMC) 80/14 que prevê que até 2022 todas as comarcas do país tenham defensores públicos. Pelo texto, promulgado ...
Lagamar do Cauipe: Defensoria Pública pede suspensão de obras
05/12/2017 20:50. Mais um capítulo na guerra pela água no Ceará. A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Núcleo Regional de Direitos Humanos, ajuizaram nesta segunda-feira (04/12) uma ação civil pública (ACP), com pedid...
