Audiência pública sobre os impactos ambientais na região do açude do Cedro

05/10/16 17:54

Audiência - “Eu queria pedir pra vocês que olhem para o Cedro! Pelo amor de deus, o Cedro está abandonado! Se você ver uma foto do Cedro há 40 anos e hoje...Olhem para o Cedro, é tudo o que eu peço!”. Augusto Lúcio de Freitas, é morador de Quixadá e integrante do Movimentos de defesa do açude do Cedro. O pedido de Augusto foi feito ao representante do poder público e do Ministério Público na tarde do dia 05 de outubro, durante audiência pública sobre os impactos ambientais na região do açude do Cedro, realizada pelo mandato É Tempo de Resistência e pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Complexo de Comissões da Assembleia.

Discutir o futuro da área dos monólitos, na qual está o açude, em Quixadá, foi o objetivo da audiência. A área dos monólitos é considerada patrimônio histórico nacional, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1977 e indicado pelo próprio Instituto para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) como Patrimônio Mundial. Hoje há, na área dos monólitos, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o que determina que, na teoria, seu uso e ocupação sejam restritos. No entanto, campi universitários e ocupações irregulares se fazem presentes há anos.

Com relação aos campi universitários na área, mais especificamente o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Secretário da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, afirmou que a ocupação por Universidades deveria ser estimulada. Osvaldo Alves, do Instituto de Convivência com o Semiárido Brasileiro, contrapôs-se ao Secretário, reconhecendo a importância da expansão universitária na região, mas defendendo que "Campus Universitário não é garantia para o uso sustentável e turístico que nós queremos pro Cedro!". Um dos encaminhamentos propostos foi a realização de uma reunião com as Universidades presentes em Quixadá, para discutir de maneira mais específica a presença destas na região. Na ocasião, foi discutida a urgência de um Plano de Manejo para a área dos monólitos, bem como da atualização do Plano Diretor de Quixadá, para regulamentar a ocupação do Cedro via Lei de Uso e Ocupação do Solo, com participação da comunidade. O Prefeito eleito de Quixadá, Ilário Marques, corroborando com a posição de Artur Bruno sobre as Universidades, afirmou que "O que nós precisamos garantir é o uso adequado da região. Sem uso adequado, é invasão, é ocupação. É com a Universidade e com o plano turístico, que nós vamos garantir que a área seja preservada".

Além disso, os movimentos apresentaram proposta de Parque Municipal na região e cobraram do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS) a gestão da área e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) a fiscalização. Segundo o representante da SEMACE, Thiago Bessa, nos últimos cinco anos a Secretaria recebeu mais de 200 denúncias de crimes ambientais nos monólitos, a maioria deles de desmatamento e construção irregular.

Compuseram ainda a mesa de debates, Robledo Duarte, do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), Makarius Oliveira, do campus da Universidade Estadual do Ceará em Quixadá, Dr. Francisco Alexandre de Assi, do Ministério Público Federal, Lucia Helena, da Associação de filhos e filhas, amigos e amigas de Quixadá, Francisca da Conceição Sousa, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá, Jacqueline Faustino, do Ministério Público Estadual, Davi Romero Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará campus Quixadá, Vicente Giffoni, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS). A audiência foi conduzida pelo deputado estadual e integrante da Comissão de Meio Ambiente, Renato Roseno.

Áreas de atuação: Meio ambiente