Projeto de indicação cria pelotão da polícia ambiental na Serra da Ibiapaba

12/05/22 13:00

Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um pelotão no âmbito da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente no município de Ibiapina. O objetivo é desenvolver ações de policiamento e defesa do meio ambiente na região da Serra da Ibiapaba.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Justiça suspende obras irregulares no Lagamar do Cauipe

18/04/22 22:00

Obras da Lagoa do Cauipe, em Caucaia, suspensas! Município foi intimado hoje pela Justiça para que suspenda as intervenções irregulares na APA do Lagamar do Cauipe. Importante decisão a favor da luta em defesa do meio ambiente.

Áreas de atuação: Meio ambiente

MPF pede a suspensão de obras na Lagoa do Cauípe, em Caucaia

22/03/22 17:00

A Ação Civil Pública, na qual o órgão ministerial ingressou, atende ao pedido do mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), entidades ambientalistas, parlamentares municipais, representantes de povos indígenas e a comissão de Direito Ambiental da OAB.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Lagoa do Cauipe: parlamentares e ambientalistas denunciam crime ambiental

19/01/22 11:00

Parlamentares municipais e estaduais denunciam crime ambiental na APA do Lagamar do Cauipe, realizadas pela prefeitura de Caucaia, mais precisamente na Lagoa do Cauipe, que vem sendo parcialmente aterrada e sofrendo diversas alterações em seu leito e no seu entorno.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE

21/12/21 13:00

Proposta de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados

Áreas de atuação: Meio ambiente

Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

10/11/21 11:00

Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.

Áreas de atuação: Meio ambiente

AL aprova emendas à Política Estadual de Proteção Animal

01/10/21 16:00

Das dez emendas de sua autoria apresentadas ao texto, Renato conseguiu aprovar cinco. Uma delas inclui na mensagem os cuidados relacionados à fauna exótica invasora, a fim de garantir a conservação de ecossistemas, habitats e espécies silvestres por ela ameaçados.

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Roseno apresenta projeto que cria plano de emergência climática no Ceará

25/08/21 13:00

O deputado estadual Renato Roseno protocolou o Projeto de Lei (PL) 399/2021 que determina o reconhecimento do estado de emergência climática no Estado do Ceará e propõe um plano de enfrentamento à crise ambiental.

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Assembleia Legislativa aprova proibição do uso de canudos de plástico no Ceará

12/08/21 14:00

Assembleia aprova projeto de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) e subscrito por Renato Roseno (PSOL) que proíbe uso de canudos de plástico no Estado. Proposta dialoga com projeto anterior apresentado por Renato em 2018.

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Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulga nota em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

10/08/21 22:00

O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

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