Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL

31/07/20 13:00

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba

13/07/20 11:27

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encaminhadas ao órgão: uma assinada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e outra pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, João Alfredo Telles Melo.

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Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

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Pulverização aérea: desembargador extingue ação contra lei Zé Maria do Tomé

23/01/20 16:00

Os ruralistas estão desesperados para derrubar a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Para isso, eles entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - assinada pelo PSL - no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ontem (22), essa ADI foi EXTINTA por decisão individual do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

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Ibiapina: Riacho Jaburu agoniza com desmatamento e especulação imobiliária

27/11/19 11:35

Na terça-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a “Degradação do Riacho Jaburu no município de Ibiapina”. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Ibiapina e atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

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Projeto de lei quer acabar com isenção tributária de agrotóxicos no Ceará

14/11/19 15:16

PL Nº 645/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), altera dispositivo de lei estadual que concedia o benefício e veda isenções em operação interna e de importação de produtos agrotóxicos no Estado

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Óleo no litoral cearense: alertas para a saúde das pessoas e dos animais

13/11/19 18:08

Mesmo que o óleo tenha sido removido de algumas praias, ambientalistas e veterinários recomendam que é preciso evitar o contato com a água e a faixa de areia atingida, assim como evitar o consumo de animais marinhos da região atingida.

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Guardião da floresta é assassinado por madeireiros no Maranhão

03/11/19 12:00

O mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), manifesta sua solidariedade aos familiares e aos amigos de Paulo Paulino Guajajara, em particular à nossa companheira Sônia Guajajara. O assassinato covarde de Paulo Paulino revela os desdobramentos da agenda cruel e implacável do governo federal em relação aos povos indígenas. Não calarão a voz dos povos tradicionais, não silenciarão sua luta!

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Diante da omissão do governo federal, movimentos sociais lutam contra o óleo nas praias

31/10/19 12:19

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão engajados na luta para minimizar e reverter os prejuízos causados pela mancha de óleo no litoral cearense. Na última segunda-feira (28), uma reunião com várias entidades discutiu a situação das comunidades pesqueiras que vivem nas áreas afetadas pelo vazamento.

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Agroecologia: seminário reúne iniciativas de luta contra os agrotóxicos

31/10/19 10:47

Nesta quinta, dia 30, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou, em Brasília, do seminário "Agrotóxicos, Políticas Públicas e Legislação". O evento é uma iniciativa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e reuniu parlamentares e organizações da sociedade civil para debater ações de redução do uso de venenos agrícolas nos níveis municipal, estadual e federal.

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