Nova termelétrica no Pecém: um crime socioambiental no Ceará

28/06/19 12:00

Para discutir os impactos socioambientais da nova termelétrica que o governo do Estado quer implantar no CIPP, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) realizou na tarde de quarta-feira (26) uma audiência pública reunindo ambientalistas, professores, técnicos, representantes da empresa Portocem Energias, responsável pelo projeto, e moradores das comunidades atingidas.

Áreas de atuação: Meio ambiente

AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea

24/06/19 15:00

No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor

13/06/19 13:15

Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó

04/06/19 09:20

Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar

30/05/19 14:00

Em votação no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (30), a base do governo Camilo Santana rejeitou proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê isenção do ICMS para micro e minigeração de energia solar no Ceará. Ao longo dos últimos cinco anos, essa foi a quinta vez em que a proposta é rejeitada pela ala governista

Áreas de atuação: Meio ambiente

Quiterianópolis: audiência pública discute poluição causada por mineração

30/05/19 11:03

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O debate aconteceu na escola estadual Maria José Coutinho.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará

24/05/19 11:45

Sessão solene requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou homenagem aos 25 anos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará

Áreas de atuação: Meio ambiente

Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea

22/05/19 13:09

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi

02/05/19 11:28

Espaço de reivindicação de justiça hídrica e fundiária e de sensibilização da sociedade para os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde pública, a romaria Zé Maria do Tomé é também um momento de clamor por justiça. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte no último dia 1 de maio

Áreas de atuação: Meio ambiente

Alterações nas normas de licenciamento geram debate entre governo e ambientalistas

28/03/19 09:35

Audiência pública realizada na AL discutiu as propostas de alteração nas normas de licenciamento ambiental no Ceará. Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), é necessária uma forte presença do Estado no processo de licenciamento, para que nenhum "aligeiramento dos processos" possa causar prejuízos ao meio ambiente

Áreas de atuação: Meio ambiente