Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer instituir o dia 21 de setembro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará como o Dia Estadual da Jurema Sagrada. A proposto diálogo com lideranças religiosas, como o Pai Arlen, da Casa de Caridade Caboclo Pena Branca, já foi lida em plenário na última terça-feira (10) e começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. Confira aqui a íntegra da proposição.

O culto da Jurema Sagrada, muito comum na região Nordeste, é uma tradição espiritual ancestral de matriz indígena e afro-indígena, exercida nas periferias urbanas, nos sertões e nas comunidades tradicionais. Do ponto de vista cultural, é um patrimônio imaterial vivo marcado pela oralidade, por saberes da natureza, pelos cantos, toques e pela relação sagrada com o território. O dia 21 de setembro foi escolhido por ser a data do equinócio de primavera, que, para os juremeiros, possui significado simbólico associado ao equilíbrio, à renovação, cura e continuidade da vida.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é reconhecer os direitos dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo ações educativas, culturais e intersetoriais no sentido de evidenciar o direito à memória e à identidade cultural, bem como o enfrentamento à intolerância religiosa. Nesse sentido, a proposta busca valorizar os mestres, mestras, juremeiros e juremeiras como sujeitos de direitos; ao mesmo tempo em que promove a laicidade do Estado e garante visibilidade às tradições religiosas historicamente marginalizadas.

"As práticas da Jurema Sagrada foram objeto de criminalização e perseguição pelo Estado enquanto expressão do racismo religioso e do contexto de violação frequente de direitos humanos na sociedade, sobretudo contra populações negras, indígenas e que residem em periferias urbanas", explica Renato. "Tal realidade não foi inteiramente superada, tendo em vista que, atualmente, os praticantes da Jurema Sagrada ainda sofrem com a estigmatização e violência".

O parlamentar ressalta que é rgente a adoção de providências voltadas à implantação de ações afirmativas para resguardar o direito à cultura e à liberdade religiosa. "Esse projeto de lei se insere justamente nesse contexto ao buscar reconhecer a ancestralidade, memória e luta dos povos tradicionais do estado do Ceará", afirma. De acordo com o texto, o Dia Estadual da Jurema Sagrada poderá ser realizado em parceria com instituições de ensino superior, municípios, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populações tradicionais, entre outros. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Perazzo Jr - Divulgação)