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Balanço do semestre: mandato aprova quatro leis e uma emenda constitucional
16/07/25 21:00
Nosso mandato fecha o primeiro semestre do ano de 2025 aprovando quatro leis e uma emenda constitucional. Na atual legislatura, já são 24 diplomas legais aprovados (23 leis e uma emenda à Constituição do Estado)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sessão solene celebra os 50 anos da casa de candomblé mais antiga em atividade no CE
09/07/25 19:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/07), solenidade em homenagem aos 50 anos do Ilé Ibá Asé Kpósú Aziri, terreiro de candomblé com atuação mais longeva no Ceará. A solenidade atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrita pela deputada Larissa Gaspar (PT) .
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Violência sexual contra crianças e adolescentes: denúncias são apenas um quinto dos casos
02/06/25 10:50
Articular as demandas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta sexta-feira (30/05)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil
10/05/25 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência promoveu, na manhã desta sexta-feira (09/05) audiência pública com participação da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comitê Estadual de Políticas Penais discute elaboração do Plano Pena Justa
10/05/25 11:00
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto de Renato inclui educação escolar indígena na grade curricular do CE
30/04/25 10:00
Proojeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) inclui o tema “Normas sobre educação escolar indígena” como conteúdo transversal na grade curricular das escolas públicas indígenas mantidas pelo governo do estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Prainha do Canto Verde: Resex é vitória da luta da comunidade pelo território
10/04/25 13:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da entrega da demarcação física da área da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. O evento foi promovido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Terramar.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Marcha do Silêncio reafirma luta contra o arbítrio e a tirania da ditadura
02/04/25 10:09
Militantes de esquerda, lutadores sociais e familiares e amigos dos mortos e dos desaparecidos pela ditadura civil-militar foram às ruas no último dia 1, na IV Marcha do Silêncio, para celebrar a luta contra a tirania e reafirmar a democracia
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Transportes: projeto reserva lugares para mulheres desacompanhadas
12/03/25 18:00
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) determina a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos
11/03/25 13:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Será o seu quarto mandato à frente do colegiado, ao qual se vinculam o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar
Áreas de atuação: Direitos Humanos
