Renato ingressa com representação no Ministério Público contra data center no Ceará

20/08/25 11:00

O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) entrou com uma representação no MPE contra o licenciamento ambiental do projeto de instalação de um data center do Tik Tok no Ceará

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Datacenters no Ceará: uma ameaça à segurança hídrica e ao fornecimento de energia

19/08/25 22:00

Enquanto o governo federal tenta acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na construção de data centers, o movimento ambientalista denuncia os grandes riscos energéticos e hídricos por trás da implementação desse tipo de empreendimento no Brasil.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Estudantes: Renato encampa luta por passe livre no transporte metroviário

12/08/25 13:00

Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer garantir a gratuidade do transporte público metroviário para estudantes matriculados em instituições de ensino das redes públicas e privadas de educação.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Costureiras poderão ganhar política estadual de fortalecimento da profissão

12/08/25 12:00

Projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui a política estadual de fortalecimento das costureiras em oficinas de costura no estado do Ceará. Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Trabalho escravo poderá cassar inscrição de empresas do cadastro do ICMS

07/08/25 13:00

Projeto de lei de autoria de Renato Roseno poderá cassar a inscrição de empresas no cadastro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em caso de utilização de trabalho escravo ou de trabalho em condições análogas à escravidão

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato propõe diretrizes para política de educação em direitos humanos e cultura de paz

06/08/25 11:53

Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece diretrizes para a "Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa"

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Balanço do semestre: mandato aprova quatro leis e uma emenda constitucional

16/07/25 21:00

Nosso mandato fecha o primeiro semestre do ano de 2025 aprovando quatro leis e uma emenda constitucional. Na atual legislatura, já são 24 diplomas legais aprovados (23 leis e uma emenda à Constituição do Estado)

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sessão solene celebra os 50 anos da casa de candomblé mais antiga em atividade no CE

09/07/25 19:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/07), solenidade em homenagem aos 50 anos do Ilé Ibá Asé Kpósú Aziri, terreiro de candomblé com atuação mais longeva no Ceará. A solenidade atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrita pela deputada Larissa Gaspar (PT) .

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Violência sexual contra crianças e adolescentes: denúncias são apenas um quinto dos casos

02/06/25 10:50

Articular as demandas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta sexta-feira (30/05)

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil

10/05/25 12:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência promoveu, na manhã desta sexta-feira (09/05) audiência pública com participação da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.

Áreas de atuação: Direitos Humanos