Parlamentar questiona critérios para ocupação das comissões e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

07/02/15 20:00

Renato Roseno, ao lado de indígenas e militantes do movimento negro, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, com faixas ao fundo pregando a liberdade religiosa

Convicções e disposição para defender e promover a pauta de direitos humanos, em sintonia com os movimentos e organizações da sociedade. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) reafirmou o compromisso em plenário, nessa sexta-feira, 6 de fevereiro, em aparte ao pronunciamento da deputada Dra Silvana (PMDB), indicada para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Renato reitera que fará o debate aberto e franco, comprometido com todas as pautas de direitos humanos: de mulheres, crianças, jovens, gays e lésbicas, pessoas com deficiência, indígenas, negros, trabalhadores, usuários dos sistemas públicos... O deputado respeita todas as crenças e o direito de expressá-las, mas afirma sua convicção de que o Estado deve ser laico e que a liberdade de culto não deve ser usada para defender a negação da dignidade de pessoas por quaisquer motivos.

Com mais de 20 anos de militância na área de direitos humanos, ele acredita que as Comissões de Direitos Humanos das casas legislativas devem ser "trincheiras" ocupadas por parlamentares afinados com as pautas, inclusive as mais polêmicas. "A afirmação dos direitos humanos em favor da dignidade sempre demanda coragem e abertura para superar quaisquer preconceitos de quaisquer origens".

O parlamentar questiona o método de negociação para a ocupação da presidência das comissões técnicas e dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, o que o levou a votar contrário à chapa única, na eleição do último dia 1º de fevereiro. "A definição das vagas das comissões não pode levar em conta somente a lógica de partilha de poder entre os partidos. Deveria levar em conta perfil e legitimidade junto aos principais setores da sociedade com os quais a comissão vai trabalhar", acrescenta. O deputado lamenta que agora a Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos possam se afastar de movimentos e organizações que não se sentirem convocados por perfis mais conservadores.

Renato foi eleito defendendo bandeiras, como direitos humanos, justiça e segurança pública. Entre outras áreas de atuação do deputado estão a defesa de políticas de inclusão para as pessoas com deficiência; a igualdade entre mulheres e homens; a efetivação de direitos de crianças, adolescentes e idosos; mais oportunidades para a juventude, com valorização da vida e pela descriminalização; o respeito à livre orientação sexual; a valorização das comunidades tradicionais, com garantia dos direitos dos quilombolas e indígenas; a liberdade de credo e defesa de um Estado laico.

Áreas de atuação: Direitos Humanos