Os povos indígenas do Ceará serão os grandes homenageados na edição 2025 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. A concessão do prêmio foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.

A entrega será realizada na próxima terça-feira (9), às 18h, no plenário 13 de Maio. Segundo Renato, o objetivo é reconhecer a resistência histórica desses povos, a luta pela garantia de seus direitos e preservação de suas identidades culturais e territoriais. Mesmo diante de contextos de apagamento, violência institucional e negação de sua existência.

“Trata-se da valorização da diversidade étnica e cultural de um povo que, há mais de 500 anos, resiste à violência e à tentativa sistemática de negação de seus direitos e de sua existência”, ele destaca.

No Ceará, de acordo com o censo do IBGE de 2022, a população indígena soma 56.353 pessoas, distribuídas em 18 municípios, representando 3,33% do total de indígenas do Brasil e 10,66% da população indígena do Nordeste. O estado ocupa o nono lugar em número absoluto de população indígena no país e o quarto entre os estados nordestinos.

Ao longo do território cearense, estão presentes as etnias Anacé, Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tabajara, Potyguara, Tupinambá, Kalabaça, Kariri, Gavião, Tubiba-Tapuia, Quixelô e Choró, Karão Jaguaribaras, Tupuya Kariri, Tubiba Tapuia e outras comunidades que estão em processo reconhecimento e titulação.

Segundo Renato, a entrega da honraria é um reconhecimento de profundo significado político е simbólico em relação aos povos indígenas cearenses. Sobretudo, diante do histórico de negacionismo em relação à própria existência desses povos no estado, a exemplo do decreto imperial de 1863 que, de forma inverídica, declarou que no Ceará não existiam essas populações.

Em contraponto a essa narrativa excludente, o parlamentar destaca a promulgação da Lei nº 17.165, de 2020, de sua autoria e elaborada junto com as diversas etnias cearenses, que representou um novo marco histórico ao reconhecer formalmente a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado.

De acordo com o deputado, a concessão do Prêmio Frei Tito de Alencar aos povos indígenas do Ceará, por meio de suas representações legítimas, é não apenas uma homenagem, mas um reconhecimento público e um ato político de reparação histórica. “Esses povos mantêm vivas suas tradições, modos de vida e organizações sociais próprias, apesar das sucessivas tentativas de apagamento e das violências sofridas ao longo da história”, afirma.

O prêmio Frei Tito é entregue anualmente pelo parlamento cearense a entidades e pessoas com atuação destacada na promoção e na defesa dos direitos humanos. A honraria foi instituída em 2021 e homenageou pessoas e entidades como Maria da Penha, Wanda Sidou (in memoriam), Padre Júlio Lancelotti, Instituto Terramar e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), entre outros.

Em 2023, o homenageado foi o Movimento das Mães e Familiares do Curió. Na cerimônia do ano passado, foi a vez da família de Zé Maria do Tomé e o Movimento 21 de Abril receberem o prêmio por sua atuação na luta contra os agrotóxicos e na defesa do meio ambiente. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Thiara Montefusco - Divulgação - Governo do Estado)